Ato
Ato n. 27/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 31 de março de 2026
Collections
Ato
Ato n. 27/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 31 de março de 2026
Institui Grupo de Trabalho para a implementação de ajustes normativos no âmbito da Justiça do Trabalho, decorrentes da publicação da Resolução Conjunta CNJ e CNMP, a fim de dar fiel cumprimento ao decidido pelo Supremo Tribunal Federal quanto ao regime remuneratório da magistratura.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/262886Refers to
Citation
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 27/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 31 de março de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4444, p. 27-28, 31 mar. 2026.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 27/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 31 de março de 2026. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 9 abr. 2026.
See also
-
Ato n. 33/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 10 de abril de 2026
Define os integrantes do Grupo de Trabalho para a implementação de ajustes normativos no âmbito da Justiça do Trabalho, decorrentes da publicação da Resolução Conjunta CNJ e CNMP, a fim de dar fiel cumprimento ao decidido pelo Supremo Tribunal Federal quanto ao regime remuneratório da magistratura, instituído pelo Ato ... -
Ato n. 2/CSJT.GVP, de 22 de outubro de 2024
Institui Grupo de Trabalho com objetivo de elaborar proposta normativa a ser analisada no âmbito da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC), voltada à adequação da Resolução n. 374/CSJT, de 24 de novembro de 2023 e da Resolução n. 288/CSJT, de 19 de março de 2021, aos termos das Resoluções do CNJ ns. 395, ... -
Ato Conjunto n. 47/TST.CSJT.MPT, de 23 de julho de 2024
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de regulamentar o disposto nos arts. 12 e 14 da Resolução Conjunta do Conselho Nacional de Justiça e do CNMP n. 10, de 29 de maio de 2024. -
Ato n. 139/TST.SEGJUD.GP, de 13 de março de 2026
Institui grupo de trabalho destinado a avaliar o funcionamento da ferramenta de distribuição automatizada do Processo Judicial Eletrônico (PJe), com vistas a assegurar a distribuição equânime dos processos e a fiel observância das regras regimentais que regem a matéria. -
Ato Conjunto n. 2/ENFAM-ENAMAT, de 24 de agosto de 2015
Institui grupo de trabalho para acompanhar a implementação e propor a periódica atualização das competências gerais da formação profissional da magistratura nacional. -
Ato n. 227/SEGJUD.GP, de 30 de abril de 2026
Altera a composição do grupo de trabalho instituído pelo Ato n. 139/TST.SEGJUD.GP, de 13 de março de 2026, que institui grupo de trabalho destinado a avaliar o funcionamento da ferramenta de distribuição automatizada do Processo Judicial Eletrônico (PJe), com vistas a assegurar a distribuição equânime dos processos e a ... -
Portaria Conjunta n. 3, de 28 de agosto de 2019
Constitui grupo de trabalho para estudar e propor normativo com vistas ao estabelecimento de procedimentos e rotinas para melhorar a supervisão e a fiscalização da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud). -
Ato Conjunto n. 53/CSJT.CGJT.GP, de 27 de setembro de 2022
Revoga o Ato Conjunto n. 24/CSJT.GP.CGJT, de 12 de maio de 2017, que institui Grupo de Trabalho destinado a apresentar estudo de viabilidade com o objetivo de reduzir a quantidade de movimentos, complementos de movimentos, tarefas e nós no Processo Judicial Eletrônico (PJe), dando máxima eficácia ao art. 194 do Código ... -
Ato Conjunto n. 30/TST.CSJT.GP, de 26 de maio de 2017
Institui Grupo de Trabalho para apresentar proposta de implantação e acompanhar a implementação do eSocial no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 528/TST.GP, de 29 de novembro de 2018
Institui grupo de trabalho para implementação de projeto de concepção e construção de solução tecnológica para a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
