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    Extrato

    Diário Oficial da União: n. 60, p. 147 (30 mar. 2026). Seção 3

    Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal | 30 mar. 2026
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    PDF (447Kb)

    Extrato
    Periódico
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    • 3.3 Imprensa oficial: cadernos selecionados27611

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    Diário Oficial da União: n. 60, p. 147 (30 mar. 2026). Seção 3

    Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal | 30 mar. 2026
    PDF (447Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/262046
    Periodicity
    Diária
    Description
    Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.
    Table of contents
    Extrato de Acordo de Cooperação Técnica AC 57/2026, de 26 de março de 2026, celebrado entre o SENADO FEDERAL e o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST), tendo como objeto estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST).
    Extrato
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      A democratização dos direitos humanos 

      Lima, Manoel Hermes de | nov. 2008
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      Coletânea

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      Reis, Suzéte da Silva; Oliveira, Victória Scherer de | 2022
      Em que pese os avanços significativos na proteção do direito do trabalho das mulheres, as discriminações contra o gênero ainda permeiam o cenário trabalhista, exigindo do Estado e da sociedade uma atuação conjunta em prol da igualdade e da não discriminação, atentando-se aos tratados e compromissos assumidos no âmbito ...
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      Silva, Floriano Corrêa Vaz da | set. 1976
      Traça, inicialmente, breve histórico da Justiça do Trabalho no Brasil e em outros países, apresentando classificação genérica de sistemas de jurisdição laboral: judiciais, ordinários ou especiais e extrajudiciais, incluindo a Justiça do Trabalho brasileira entre uma das modalidades dos sistemas judiciais especiais ...
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      Artigo de periódico

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      Ribeiro, Gaysita Schaan | jun. 2009
      O trabalho infantojuvenil é, hoje, uma preocupação mundial, e o problema não atinge apenas os países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento. Trata-se de um fenômeno que não é próprio apenas da modernidade, mas que atualmente tem sido foco de atenção por parte de toda a comunidade internacional, no sentido de identificar ...
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      Artigo de periódico

      Cooperativas de trabalho: a Lei 12690/2012 e o direito do trabalho 

      Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | set. 2012
      A Lei n. 12690, de 19 de julho de 2012, dispõe sobre a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho e institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho. Trata-se de diploma legal que teve origem no Projeto de Lei n. 4.622/04, da Câmara dos Deputados (n. 131/08 no Senado Federal), o qual ...
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      Trabalho de Conclusão de Curso

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