Convoca, excepcionalmente, a Exma. Ministra KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA para compor a 3ª Sessão Ordinária da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1), designada para 12 de fevereiro de 2026.

Referenda o Ato n. 104/TST.GP, de 23 de fevereiro de 2026, que convoca o Exmo. Desembargador JOÃO PEDRO SILVESTRIN, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, para, excepcionalmente, atuar na Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, na sessão realizada ...

Torna sem efeito o Ato n. 109/TST.GP, de 27 de março de 2014, que convoca, excepcionalmente, Desembargadores do Trabalho para atuarem, temporariamente, nas Turmas do Tribunal Superior do Trabalho.

Registra o afastamento temporário da Exma. Ministra CNÉA MOREIRA, em virtude de licença médica. Referenda o Ato n. 367/GDGCJ, de 17 de setembro de 1997, que prorroga a convocação da Exma. Juíza HELOÍSA PINTO MARQUES, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, para continuar atuando no Tribunal Superior do ...

Referenda o Ato n. 275/TST.GP, de 27 de maio de 2022, que convoca a Exma. Sra. Desembargadora MARGARETH RODRIGUES COSTA, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para atuar na Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no período de 1º de agosto a 19 de dezembro de 2022.