Aprova alterações na estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 361/GDGSET.GP, de 21 de junho de 2023, que aprova alterações na estrutura orgânica do Tribunal e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas.

Aprova alterações na estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 35/GDGSET.GP, de 28 de janeiro de 2026, que promove alterações na estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho e transforma funções comissionadas.

Referenda o Ato n. 473/GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2022, que altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho, sem aumento de despesas.