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Ato n. 98/TST.GP, de 20 de fevereiro de 2026
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Ato n. 98/TST.GP, de 20 de fevereiro de 2026
Altera o Ato n. 711/TST.GP, de 29 de outubro de 2025, que institui Comitê Gestor das ações em comemoração aos 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/260206Description
Determina a republicação do Ato n. 711/TST.GP, de 29 de outubro de 2025, com a alteração introduzidaCitation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 98/TST.GP, de 20 de fevereiro de 2026. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 20 fev. 2026.See also
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Ato n. 529/TST.GP, de 3 de setembro de 2025
Altera o Ato n. 231/TST.GP, de 3 de maio de 2025, que institui e regulamenta a concessão da Medalha comemorativa alusiva aos 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). -
Ato n. 108/TST.GP, de 25 de fevereiro de 2026
Designa membro para integrar o Comitê Gestor das ações em comemoração aos 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho, em atenção ao art. 1º, inciso IV, do Ato n. 711/TST.GP, de 29 de outubro de 2025. -
Ato n. 178/TST.GP, de 6 de abril de 2016
Altera o art. 5º, o parágrafo único do art. 6º e o anexo do Ato n. 552/TST.GP, de 13 de agosto de 2012, que institui a Carta de Serviços ao Cidadão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, institui o seu Comitê Gestor. -
Ato n. 328/TST.GP, de 18 de agosto de 2020
Designa membros do Comitê Gestor das ações em comemoração aos 80 anos da Justiça do Trabalho, em atenção ao art. 1º, incisos II e III do Ato n. 321/TST.GP, de 10 de agosto de 2020. -
Ato n. 342/TST.GP, de 27 de maio de 2011
Altera o Ato n. 493/TST.GP, de 28 de agosto de 2009, que cria o Comitê Gestor de Segurança da Informação e define suas competências no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 644/GP, de 23 de novembro de 2015
Altera a redação do inciso II do art. 1º do Ato n. 213/TST.GP, de 22 de abril de 2014, que institui e define a composição do Comitê Gestor do Sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 62/TST.GP, de 16 de fevereiro de 2022
Altera a redação do inciso II e do parágrafo único do art. 1º do Ato n. 213/TST.GP, de 22 de abril de 2014, que institui o Comitê Gestor do Sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, define sua composição e competência. -
Ato Conjunto n. 142/TST.GP.CGJT, de 16 de junho de 2021
Altera o art. 2º do Ato n. 123/TST.GP, de 28 de fevereiro de 2012, que constitui e regulamenta o Comitê Gestor do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e do sistema de expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. -
Ato n. 711/TST.GP, de 29 de outubro de 2025
Institui Comitê Gestor das ações em comemoração aos 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 321/TST.GP, de 10 de agosto de 2020
Institui Comitê Gestor das ações em comemoração aos 80 anos da Justiça do Trabalho, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
