Extrato
Diário Oficial da União: n. 28, p. 62 (10 fev. 2026). Seção 2
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Extrato
Diário Oficial da União: n. 28, p. 62 (10 fev. 2026). Seção 2
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/260062Periodicity
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Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.Table of contents
Ato n. 73, de 6 de fevereiro de 2026 — Revoga a permissão de uso de imóvel funcional de RIP 9701.18452.500-6.ExtratoPeriódico
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Altera o Ato n. 167/GDGCA.GP, de 18 de maio de 2007, que trata da utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho. Revoga a alínea "b" do art. 4º do mesmo ato. -
Ato Deliberativo n. 45, de 1º de abril de 2013
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