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    Extrato

    Diário Oficial da União: n. 24, p. 219 (4 fev. 2026). Seção 3

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 4 fev. 2026
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    PDF (443Kb)

    Extrato
    Periódico
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    • 3.3 Imprensa oficial: cadernos selecionados27013

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    Extrato

    Diário Oficial da União: n. 24, p. 219 (4 fev. 2026). Seção 3

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 4 fev. 2026
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    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/259966
    Periodicity
    Diária
    Description
    Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.
    Table of contents
    Extrato de Protocolo de Intenções, de 28 de janeiro de 2026, entre o CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (CSJT) e o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST), tendo como objeto a conjugação de esforços institucionais para o desenvolvimento de ações integradas de aprendizagem, de qualificação profissional, de trabalho decente e de promoção dos direitos culturais, com foco na ampliação do acesso às oportunidades de novas demandas do mundo do trabalho, de leitura, de bens culturais, de expressão artística, de comunicação e de tecnologias criativas por adolescentes e jovens em cumprimento e pós-cumprimento de medidas socioeducativas, considerando seus interesses, trajetórias, marcadores sociais, raciais e de gênero, e valorizando o protagonismo juvenil como eixo estruturante.
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      Artigo de periódico

      As relações do trabalho no contexto da globalização 

      Cavalcanti, Lygia Maria de Godoy Batista | out. 2013
      [por] O sistema capitalista vem ao longo de sua trajetória procurando as mais diversas justificativas para manter-se como modelo dominante. Ao invés de questionar suas falhas, cria modelos econômicos apoiando-se nas mais diversas teorias. Nesse sequencial está ficando cada vez mais claro que as recidivas das crises ...
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      A proteção internacional do direito do trabalho das mulheres: análise dos instrumentos interamericanos de proteção 

      Reis, Suzéte da Silva; Oliveira, Victória Scherer de | 2022
      Em que pese os avanços significativos na proteção do direito do trabalho das mulheres, as discriminações contra o gênero ainda permeiam o cenário trabalhista, exigindo do Estado e da sociedade uma atuação conjunta em prol da igualdade e da não discriminação, atentando-se aos tratados e compromissos assumidos no âmbito ...
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      Artigo de periódico

      A nova lei das cooperativas de trabalho: a fraude institucionalizada 

      Almeida, Almiro Eduardo de; Severo, Valdete Souto | out. 2013
      Editada a Lei nº 12.690, de 19 de julho de 2012, um novo desafio se coloca. Como viabilizar as verdadeiras cooperativas, diante de um contexto de fraude institucionalizada, que propositadamente confunde noções antagônicas. A lei, que tivemos oportunidade de questionar em outro artigo, enquanto ainda era mero projeto, ...
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      Artigo de periódico

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      Kuenzer, Acacia Zeneida | dez. 2016
      Analisa a emergência da concepção de aprendizagem flexível, crescentemente incorporada ao discurso e às práticas pedagógicas da educação escolar e da educação profissional. Justificada pela crítica à rigidez de modelos únicos para alunos com diferentes trajetórias e interesses, ao conteudismo, à disciplinarização, a ...
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      Artigo de periódico

      Cota social na aprendizagem e o papel dos órgãos de proteção ao trabalhador na fiscalização de seu cumprimento 

      Zapolla, Letícia Ferrão; Correia, Henrique | jun. 2022
      [por] Períodos de crise são aptos para propiciar o aumento do desemprego, sendo que entre os jovens, esse índice é ainda mais alarmante. Em razão disso, o papel do Estado e da sociedade em sua tutela ganha especial destaque. Assim, objetiva-se estudar as principais normativas sobre proteção ao jovem, em vigor no país, ...
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      Cota social na aprendizagem e o papel dos órgãos de proteção ao trabalhador na fiscalização de seu cumprimento 

      Zapolla, Letícia Ferrão; Correia, Henrique | mar. 2019
      [por] Períodos de crise são aptos para propiciar o aumento do desemprego, sendo que entre os jovens, esse índice é ainda mais alarmante. Em razão disso, o papel do Estado e da sociedade em sua tutela ganha especial destaque. Assim, objetiva-se estudar as principais normativas sobre proteção ao jovem, em vigor no país, ...
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      Impacto do direito internacional dos direitos humanos sobre o direito da criança e do adolescente no direito brasileiro 

      Borba, Joselita Nepomuceno | ago. 2009
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