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Ato Conjunto

Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP, de 29 de janeiro de 2026

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 29 jan. 2026
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Altera o calendário oficial do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do ano de 2026.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/259927
Authors
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
Description
Determina a republicação do anexo do Ato Conjunto n. 61/TST.CSJT.GP, de 17 de outubro de 2025, consolidando a alteração promovida

Inclui anexo
Refers to
Processo Administrativo SEI n. 6008396/2025-00
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP, de 29 de janeiro de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4403, p. 1, 29 jan. 2026.
Subject
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) ; Calendário ; Alteração
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