Retifica o Edital Programa de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade n. 2, de 25 de agosto de 2025: edital de chamada de artigos: revista tématica eletrônica do Programa de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade da Justiça do Trabalho, que torna público o edital de chamada de artigos jurídicos para a edição n. 1 da revista ...

Torna público o edital de chamamento de apresentação de propostas/projetos que visem afirmar o compromisso contínuo com a busca da promoção da equidade de raça, gênero, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, etária e de pessoas com deficiência, bem como das demais dimensões da diversidade nas relações sociais e ...

Analisa o direito do trabalho sob a perspectiva dos direitos humanos, destacando como as desigualdades de raça e gênero impactam a efetivação da dignidade e da justiça social. É resultado do trabalho coletivo das Comissões de Gênero e de Raça da ENAMAT e examina casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos que ...

Institui o Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho.

Designa a composição do Comitê Nacional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho.