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Ato n. 854/CLEP.CIF.SEGPES.GDGSET, de 19 de dezembro de 2025
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Ato n. 854/CLEP.CIF.SEGPES.GDGSET, de 19 de dezembro de 2025
Dispõe sobre a carteira de identidade funcional digital dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/259266Refers to
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 854/CLEP.CIF.SEGPES.GDGSET, de 19 de dezembro de 2025. Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho], Brasília, DF, 19 dez. 2025.See also
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Ato n. 221/DILEP.SEGPES.GDGSET.SIS.GP, de 24 de agosto de 2021
Dispõe sobre a padronização do conjunto de identificação dos Inspetores e Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Superior do Trabalho, bem como do documento de autorização do porte de arma de fogo institucional. -
Resolução n. 380, de 16 de março de 2021
Dispõe sobre a padronização do conjunto de identificação dos(as) Inspetores(as) e Agentes da Polícia Judicial do Poder Judiciário e do documento de autorização do porte de arma de fogo institucional e estabelece os elementos que constarão do referido conjunto. -
Resolução n. 347/CSJT, de 30 de setembro de 2022
Altera a Resolução n. 133/CSJT, de 6 de dezembro de 2013, que institui o modelo de carteira de identidade funcional para os servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 315/CSJT, de 26 de novembro de 2021
Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, as Resoluções n. 291/CNJ, de 23 de agosto de 2019; n. 344/CNJ, de 9 de setembro de 2020; n. 379/CNJ, de 15 de março de 2021; n. 380/CNJ, de 16 de março de 2021; n. 383/CNJ, de 25 de março de 2021; e consolida as disposições relativas às Resoluções n. 108/CSJT, ... -
Ato n. 169/SERH.GDGCA.GP, de 22 de maio de 2001
Regulamenta a emissão de cartão de identidade funcional dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho, com fé pública em todo o território nacional. -
Portaria Conjunta n. 1, de 22 de maio de 2013
Regulamenta a aplicação da Lei n. 12774, de 28 de dezembro de 2012, dispondo sobre a exclusividade, aos ocupantes do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do enquadramento na especialidade de Oficial de Justiça Avaliador Federal. -
Resolução n. 133/CSJT, de 6 de dezembro de 2013
Dispõe sobre a carteira de identidade funcional dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 376, de 2 de março de 2021
Dispõe sobre o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou demais designações na comunicação social e institucional do Poder Judiciário nacional. -
Resolução n. 632, de 25 de agosto de 2025
Dispõe sobre a padronização do conjunto de identificação de magistrados e conselheiros. -
Resolução n. 315, de 22 de abril de 2020
Dispõe sobre a padronização do conjunto de identificação de magistrado do Poder Judiciário.
