Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 72/TST.CSJT.GP, de 29 de outubro de 2025
Collections
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 72/TST.CSJT.GP, de 29 de outubro de 2025
Altera o regulamento do Selo Tribunal Pacificador e o Selo Turma Pacificadora no âmbito da Justiça do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/257967Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 72/TST.CSJT.GP, de 29 de outubro de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4341, p. 1-2, 30 out. 2025.Subject
See also
-
Ato Conjunto n. 45/TST.CSJT.GP, de 4 de agosto de 2025
Institui o Selo Tribunal Pacificador e o Selo Gabinete Pacificador no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Brasil. Lei n. 14.457, de 21 de setembro de 2022
Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis ns. 11.770, de 9 de setembro de 2008, 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.513, de 26 de outubro de 2011. -
Brasil. Medida provisória n. 1.116, de 4 de maio de 2022
Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei n. 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943. -
Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT.GP, de 28 de março de 2019
Altera o Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.GP, de 6 de fevereiro de 2014, que institui o Selo "Acervo Histórico" da Justiça do Trabalho e estabelece critérios de identificação, física e eletrônica, para seleção dos processos que devam compor o acervo histórico. -
Ato n. 7/GCGJT, de 21 de fevereiro de 2020
Prorroga o prazo previsto no art. 181 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. -
Ato n. 12, [de] 2020: prorroga prazo selo: PJE-100
Prorroga o prazo previsto no art. 181 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. -
Ato n. 76/GP, de 26 de julho de 1983
Altera a estrutura administrativa do Tribunal Superior do Trabalho, aprovando as alterações do Regulamento Geral decorrentes e revogando o Regulamento Geral anterior. -
Ato n. 126/GDGSET.GP, de 3 de março de 2016
Altera a denominação das Seções de Tramitação de Processos, extingue as Seções de Petições vinculadas às Secretarias de Turmas do Tribunal Superior do Trabalho e transforma funções comissionadas. -
Ato n. 16/GCGJT, de 17 de julho de 2025
Altera o Ato n. 9/GCGJT, de 1º de agosto de 2024, que institui o Prêmio “TRT em Destaque”, com o objetivo de premiar e estimular o desempenho dos Tribunais Regionais do Trabalho.
