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    Artigo de periódico

    Direito à liberdade religiosa nas organizações de tendência: da compreensão das liberdades laborais à sistematização de critérios de legitimidade

    Bobrzyk, Sandro et al. | jun. 2025
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    PDF (184Kb)

    RVBI
    in00001521267
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    Artigo de periódico

    Direito à liberdade religiosa nas organizações de tendência: da compreensão das liberdades laborais à sistematização de critérios de legitimidade

    Bobrzyk, Sandro et al. | jun. 2025
    PDF (184Kb)

    [por] Analisa a liberdade religiosa nas relações de trabalho, com delimitação para o exercício de determinadas liberdades no ambiente laboral e para os empregadores com ideário religioso. Divide-se em duas partes. Na primeira, abordam-se determinadas liberdades exercidas no ambiente laboral: da livre iniciativa e do seu desdobramento do poder diretivo do empregador à liberdade religiosa e sua titularidade pelas pessoas físicas e jurídicas envolvidas. E na segunda, trata-se das organizações de tendência, com destaque para os empregadores que contam com ideário religioso. Utiliza o método dialético de contraposição de argumentos acrescido de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. Ao final, sistematiza critérios acerca da legitimidade da exigência de conformidade entre o ideário do empregado e da organização de tendência.
     
    [eng] This study analyzes religious freedom in labour relations, with limits on the exercise of certain freedoms in the workplace and for employers with religious ideals. The text is divided into two parts. The first deals with certain freedoms exercised in the workplace: from free enterprise and its unfolding from the employer’s directive power to religious freedom and its ownership by the individuals and legal entities involved. The second section deals with trend organizations, with emphasis on employers who have a religious ideology. The dialectical method of countering arguments is used, along with bibliographical and case law research. In the end, criteria are systematized on the legitimacy of requiring conformity between the ideals of the employee and those of the trend organization.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/257911
    Authors
    Bobrzyk, Sandro
    Schoeninger, Guilherme
    Table of contents
    Liberdades laborais no direito constitucional brasileiro -- Organizações de tendência no direito do trabalho brasileiro
    In
    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 51, n. 241 (maio/jun. 2025)
    Citation
    BOBRZYK, Sandro; SCHOENINGER, Guilherme. Direito à liberdade religiosa nas organizações de tendência: da compreensão das liberdades laborais à sistematização de critérios de legitimidade = The right to religious freedom in trend organizations: from the understanding of labour freedoms to the systematization of legitimacy criteria. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 51, n. 241, p. 21-41, maio/jun. 2025.
    Subject
    Discriminação no emprego, aspectos religiosos, Brasil ; Liberdade de religião, Brasil ; Discriminação religiosa, Brasil ; Relação de trabalho, aspectos religiosos, Brasil ; Empresa, aspectos religiosos, Brasil ; Liberdade de culto, Brasil
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