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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
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    Portaria

    Portaria n. 118, de 20 de julho de 2012

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 23 jul. 2012
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    PDF (146Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1164

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    Portaria

    Portaria n. 118, de 20 de julho de 2012

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 23 jul. 2012
    PDF (146Kb)

    Institui Grupo de Trabalho para elaborar estudos e apresentar propostas relativas às condições de saúde dos magistrados e servidores do Poder Judiciário.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/25676
    Description
    Revoga a Portaria n. 124, de 11 de novembro de 2011

    Revogada pela Portaria n. 43, de 1º de abril de 2014
    Citation
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Portaria n. 118, de 20 de julho de 2012. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 129, p. 2, 23 jul. 2012.
    Subject
    Condições de trabalho ; Doença profissional ; Grupo de trabalho ; Poder judiciário ; Saúde ; Servidor ; Magistrado
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1164

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      Portaria n. 124, de 11 de novembro de 2011 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 14 nov. 2011
      Institui Grupo de Trabalho para elaborar estudos e apresentar propostas relativas às condições de saúde dos magistrados e servidores do Poder Judiciário.
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      Portaria

      Portaria n. 43, de 1º de abril de 2014 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 3 abr. 2014
      Institui Grupo de Trabalho para elaborar estudos e apresentar propostas relativas às condições de saúde dos magistrados e servidores do Poder Judiciário.
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      Resolução n. 343, de 9 de setembro de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 10 set. 2020
      Institui condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição.
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      Portaria n. 232, de 20 de dezembro de 2010 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 22 dez. 2010
      Institui grupo de trabalho para elaborar estudos e apresentar propostas de medidas relativas ao regime de cobrança de custas no Poder Judiciário.
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      Portaria

      Portaria n. 159, de 14 de setembro de 2012 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 17 set. 2012
      Altera a Portaria n. 232, de 20 de dezembro de 2010, que institui grupo de trabalho para elaborar estudos e apresentar propostas de medidas relativas ao regime de cobrança de custas no Poder Judiciário.
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      Artigo de periódico

      Jurisdição e sofrimento mental: o trabalho é simplesmente locus de manifestação ou um fator concorrente ou constitutivo dos transtornos mentais ? 

      Vasconcelos, Antônio Gomes de | jun. 2010
      Põe em questão, sob o ponto de vista da jurisdição trabalhista, a caracterização do sofrimento mental e as psicopatologias acometidas pelo trabalhador em consequência do ambiente e das condições de trabalho. Analisa o trabalho enquanto fator determinante (ou não!?) para o surgimento, desencadeamento ou agravamento dos ...
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      Seminário nacional sobre a saúde de magistrados e servidores do poder judiciário 

      | 28 mar. 2019
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 100, de 28 de setembro de 1994 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 out. 1994
      Declara insubsistente a exigência de o candidato habilitado à segunda fase do concurso público para provimento de cargo de juiz do trabalho substituto já ter completado 2 (dois) anos de graduação em Direito e constitui comissão para elaborar estudos e apresentar proposta visando à adequação das normas referentes a concurso ...
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      Resolução

      Resolução n. 308/CSJT, de 24 de setembro de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 out. 2021
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      Portaria n. 6, de 6 de março de 2013 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 8 mar. 2013
      Institui grupo de trabalho para elaborar a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário.

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