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  Portaria

  Portaria n. 124, de 11 de novembro de 2011 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 14 nov. 2011

  Institui Grupo de Trabalho para elaborar estudos e apresentar propostas relativas às condições de saúde dos magistrados e servidores do Poder Judiciário.
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  Portaria

  Portaria n. 43, de 1º de abril de 2014 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 3 abr. 2014

  Institui Grupo de Trabalho para elaborar estudos e apresentar propostas relativas às condições de saúde dos magistrados e servidores do Poder Judiciário.
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  Resolução

  Resolução n. 343, de 9 de setembro de 2020 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 10 set. 2020

  Institui condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição.
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  Portaria

  Portaria n. 232, de 20 de dezembro de 2010 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 22 dez. 2010

  Institui grupo de trabalho para elaborar estudos e apresentar propostas de medidas relativas ao regime de cobrança de custas no Poder Judiciário.
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  Portaria

  Portaria n. 159, de 14 de setembro de 2012 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 17 set. 2012

  Altera a Portaria n. 232, de 20 de dezembro de 2010, que institui grupo de trabalho para elaborar estudos e apresentar propostas de medidas relativas ao regime de cobrança de custas no Poder Judiciário.
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  Artigo de periódico

  Jurisdição e sofrimento mental: o trabalho é simplesmente locus de manifestação ou um fator concorrente ou constitutivo dos transtornos mentais ? 

  Vasconcelos, Antônio Gomes de | jun. 2010

  Põe em questão, sob o ponto de vista da jurisdição trabalhista, a caracterização do sofrimento mental e as psicopatologias acometidas pelo trabalhador em consequência do ambiente e das condições de trabalho. Analisa o trabalho enquanto fator determinante (ou não!?) para o surgimento, desencadeamento ou agravamento dos ...
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  Vídeo

  Seminário nacional sobre a saúde de magistrados e servidores do poder judiciário 

  | 28 mar. 2019
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 100, de 28 de setembro de 1994 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 out. 1994

  Declara insubsistente a exigência de o candidato habilitado à segunda fase do concurso público para provimento de cargo de juiz do trabalho substituto já ter completado 2 (dois) anos de graduação em Direito e constitui comissão para elaborar estudos e apresentar proposta visando à adequação das normas referentes a concurso ...
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  Resolução

  Resolução n. 308/CSJT, de 24 de setembro de 2021 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 out. 2021

  Dispõe sobre as condições especiais de trabalho para fins de tratamento ou de acompanhamento de tratamento de filho(a) ou dependente legal de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Portaria

  Portaria n. 6, de 6 de março de 2013 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 8 mar. 2013

  Institui grupo de trabalho para elaborar a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário.