Portaria
Portaria n. 36, de 11 de julho de 2012
Portaria
Portaria n. 36, de 11 de julho de 2012
Altera o art. 2º da Portaria n. 138, de 13 de dezembro de 2011, que institui Grupo de Trabalho de apoio à Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/25158Itens relacionados
Fonte
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Portaria n. 36, de 11 de julho de 2012. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 123, 13 jul. 2012, p. 2.Estes itens também podem interessá-lo
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Portaria n. 159, de 14 de setembro de 2012
Altera o inciso III do art. 2º e o art. 4º, bem como revoga o art. 5º da Portaria n. 232, de 20 de dezembro de 2010, que institui grupo de trabalho para elaborar estudos e apresentar propostas de medidas relativas ao regime de cobrança de custas no Poder Judiciário. -
Portaria n. 158, de 16 de agosto de 2010
Altera os incisos I e II do art. 1º da Portaria n. 657, de 9 de dezembro de 2009, que institui o Comitê Gestor do Projeto de Implantação de Sistema Integrado de Gestão da Informação no Poder Judiciário (e-jus). -
Portaria n. 138, de 13 de dezembro de 2011
Institui Grupo de Trabalho de apoio à Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania. -
Portaria n. 126, de 15 de outubro de 2018
Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria n. 66, de 4 de setembro de 2018, para elaboração de estudos, análise de cenários, eventos de capacitação e diálogo com os Tribunais sobre o cumprimento da Resolução n. 255, de 4 de setembro de 2018, que institui a Política Nacional de Incentivo à Participação ... -
Portaria n. 187, de 17 de outubro de 2013
Altera o art. 2º da Portaria n. 70, de 30 de abril de 2013, que cria o Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde. -
Portaria n. 151, de 10 de novembro de 2015
Altera o inciso XIII do art. 1º da Portaria n. 106, de 18 de setembro de 2015, que institui o Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname). -
Portaria n. 134, de 6 de outubro de 2015
Altera o inciso II do art. 1º da Portaria n. 106, de 18 de setembro de 2015, que institui o Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname). -
Portaria n. 170, de 15 de dezembro de 2015
Altera o art. 2º da Portaria n. 24, de 24 de fevereiro de 2014, que institui o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário. -
Portaria n. 69, de 22 de maio de 2012
Altera o art. 2º da Portaria n. 91, de 10 de maio de 2010, que cria o Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde. -
Ato n. 168/GP, de 3 de abril de 2014
Altera a redação do art. 2º, do art. 3º e seu § 1º e do § 1º do art. 6º do Ato n. 786/GP, de 3 de dezembro de 2012, que institui o Sistema de Gestão Estratégica do Tribunal Superior do Trabalho (SIGEST) e dá outras providências.
