Altera a composição constante da Portaria n. 65, de 22 de abril de 2010, alterada pela Portaria n. 95, de 17 de maio de 2010, que trata da gestão do desenvolvimento do sistema de processo judicial eletrônico a ser utilizado em todos os procedimentos judiciais.

Altera os arts. 5º, inciso II; 6º e 7º da Resolução n. 80, de 21 de junho de 2011, que institui a Política Nacional de Comunicação Social no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Altera o art. 2º da Portaria n. 463, de 29 de janeiro de 2009, que reestrutura, no âmbito do Poder Judiciário da União, o Comitê Técnico de Orçamento e Finanças.

Altera a composição do Comitê de Gestão dos Sistemas Informatizados do Poder Judiciário, instituído pela Portaria n. 181, de 18 de setembro de 2008.

Altera o inciso II do art. 1º da Portaria n. 106, de 18 de setembro de 2015, que institui o Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).