Recomendação
Recomendação n. 39, de 8 de junho de 2012
Collections
Recomendação
Recomendação n. 39, de 8 de junho de 2012
Dispõe sobre o aperfeiçoamento da gestão dos precatórios no âmbito dos tribunais.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/24398Citation
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Recomendação n. 39, de 8 de junho de 2012. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 100, p. 2, 12 jun. 2012.Subject
Collections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Portaria n. 30, de 24 de março de 2015
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 25 mar. 2015Cria o Conselho Consultivo da Presidência do Conselho Nacional de Justiça para assessoramento na análise de assuntos de interesse direto da Magistratura Nacional. -
Portaria n. 103, de 29 de março de 2022
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 30 mar. 2022Institui Grupo de Trabalho para aprimorar e atualizar as rotinas administrativas relativas à gestão de precatórios e respectivos procedimentos operacionais no âmbito do Poder Judiciário. -
Resolução n. 115, de 29 de junho de 2010
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 2 jul. 2010Dispõe sobre a Gestão de Precatórios no âmbito do Poder Judiciário. -
Portaria n. 136, de 14 de maio de 2021
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 19 maio 2021Institui Comissão Temporária para elaborar proposta de atualização da Resolução n. 303, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimentos operacionais no âmbito do Poder Judiciário. -
Resolução n. 92, de 13 de outubro de 2009
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 22 out. 2009Dispõe sobre a Gestão de Precatórios no âmbito do Poder Judiciário. -
Resolução n. 303, de 18 de dezembro de 2019
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 19 dez. 2019Dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimentos operacionais no âmbito do Poder Judiciário. -
Resolução n. 181, de 17 de outubro de 2013
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 18 out. 2013Altera a redação do § 1º do art. 2º da Resolução n. 7, de 18 de outubro de 2005, que disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de magistrados e de servidores investidos em cargos de direção e assessoramento no âmbito dos órgãos do Poder Judiciário. -
Ato n. 1/ENAMAT, de 7 de março de 2018
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 7 mar. 2018Designa o Juiz Titular de Vara do Trabalho GIOVANNI OLSSON para assessorar e auxiliar o Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) nas atividades de apoio administrativo e acadêmico da Secretaria da Escola Nacional. -
Recomendação n. 21/CSJT, de 23 de fevereiro de 2017
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 23 fev. 2017Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que adotem as providências necessárias ao cumprimento do disposto no art. 103 da Lei n. 13408, de 26 de dezembro de 2016 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017), no tocante ao provimento de cargos de magistrados e servidores no exercício de 2017. -
Resolução n. 184/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 mar. 2017Inclui incisos ao parágrafo único do art. 11 da Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016, que regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.