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    Portaria

    Portaria n. 322, de 9 de dezembro de 2021

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 10 dez. 2021
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    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1172

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    Portaria n. 322, de 9 de dezembro de 2021

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 10 dez. 2021
    PDF (258Kb)

    Institui o regulamento do Prêmio Prioridade Absoluta, ano 2022.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/196171
    Hace referencia a
    Ato n. 0009349-56.2020.2.00.0000
    Procedimento SEI n. 09733/2020
    Referencia bibliográfica
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Portaria n. 322, de 9 de dezembro de 2021. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 315, p. 2-12, 10 dez. 2021.
    Palabras clave
    Regulamento ; Prêmio ; Infância ; Juventude ; Criança ; Adolescente ; Critérios ; Procedimento
    medida infracional
    medida protetiva
    jovens
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      Portaria n. 185, de 6 de julho de 2021 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 7 jul. 2021
      Altera a Portaria n. 111, de 9 de abril de 2021, que institui o regulamento do "Prêmio Prioridade Absoluta", ano 2021.
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      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 9 abr. 2021
      Institui o regulamento do Prêmio Prioridade Absoluta, ano 2021.
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      Portaria n. 268, de 2 de dezembro de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 3 dez. 2020
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      As formas de aprendizagem no Brasil: questões emergentes 

      Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da | mar. 2015
      O art. 227 da Constituição Federal sintetiza o conjunto de direitos das crianças e adolescentes, fazendo-o de forma veemente por várias razões. A primeira delas decorre de ter sido ele originado de Emenda Popular, subscrita por mais de um milhão e trezentos mil brasileiros, sendo apenas referendado pela Assembleia ...
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      Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da | mar. 2013
      O art. 227 da Constituição Federal sintetiza o conjunto de direitos das crianças e adolescentes, fazendo-o de forma veemente por várias razões. A primeira delas decorre de ter sido ele originado de Emenda Popular, subscrita por mais de um milhão e trezentos mil brasileiros, sendo apenas referendado pela Assembleia ...
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      Ato

      Ato n. 211/TST.GP, de 3 de maio de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 maio 2017
      Institui o Regulamento da II edição do "Prêmio Gabinete Legal" no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho para o ano 2017.
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      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 1º abr. 2022
      Institui o regulamento do Ranking da Transparência do Poder Judiciário, ano 2022.
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