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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 45/TST.CSJT.GP.SG.CGDOC, de 6 de outubro de 2021 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 out. 2021

  Altera os arts. 20, 21, 23 e 28 do Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP.SG.CGDOC, de 30 de agosto de 2021, que institui a Política de Gestão Documental e de Gestão de Memória da Justiça do Trabalho, em observância às diretrizes e normas do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).
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  Resolução

  Resolução n. 26, de 6 de maio de 2008 

  Conselho Nacional de Arquivos (Brasil) (Conarq) | 6 maio 2008

  Estabelece diretrizes básicas de gestão de documentos a serem adotadas nos arquivos do Poder Judiciário.
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  Recomendação

  Recomendação n. 46, de 17 de dezembro de 2013 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 18 dez. 2013

  Altera a Recomendação n. 37, de 15 de agosto de 2011, que recomenda aos Tribunais a observância das normas de funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) e de seus instrumentos.
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  Resolução

  Resolução n. 249/CSJT, de 25 de outubro de 2019 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 nov. 2019

  Altera a Resolução n. 185/CSJT, de 24 de março de 2017, que dispõe sobre a padronização do uso, governança, infraestrutura e gestão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho.
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  Resolução

  Resolução n. 324, de 30 de junho de 2020 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 9 jul. 2020

  Institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).
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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP.SG.CGDOC, de 30 de agosto de 2021 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 ago. 2021

  Institui a Política de Gestão Documental e de Gestão de Memória da Justiça do Trabalho, em observância às diretrizes e normas do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).
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  Ato

  Ato n. 362/SEGJUD.GP, de 14 de maio de 2013 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 maio 2013

  Altera o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos Administrativos e Judiciais do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Resolução

  Resolução n. 142/CSJT, de 26 de setembro de 2014 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 24 out. 2014

  Inclui o art. 1º–A e altera o art. 1º e os prazos de guarda definidos na Resolução n. 67/CSJT, de 30 de abril de 2010, que editou a Tabela de Temporalidade de Documentos Unificada da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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  Resolução

  Resolução n. 154/CSJT, de 28 de agosto de 2015 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 out. 2015

  Altera o art. 37 da Resolução n. 136/CSJT, de 25 de abril de 2014, que institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento.
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  Ato

  Ato n. 144-A/SEGP.GP, de 4 de março de 2013 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 mar. 2013

  Altera o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1576, de 14 de novembro de 2012.