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Portaria n. 259, de 7 de outubro de 2021
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Portaria n. 259, de 7 de outubro de 2021
Altera a Portaria n. 57, de 20 de março de 2020, que inclui o caso Coronavírus (COVID-19) no Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/192789Related items
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Portaria n. 259, de 7 de outubro de 202. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 262, p. 2-3, 8 out. 2021.Subject
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Portaria n. 57, de 20 de março de 2020
Inclui o caso Coronavírus (COVID-19) no Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão. -
Recomendação n. 96, de 9 de abril de 2021
Altera o art. 1º, caput, e § 2º, da Recomendação n. 64, de 24 de abril de 2020, que trata da suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos realizados no âmbito do Poder Judiciário e recomenda a prorrogação, até 31 de dezembro de 2021, dos concursos públicos vigentes, como meio de mitigar o impacto decorrente ... -
Recomendação n. 64, [de] 24 de abril de 2020
Recomenda a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos realizados durante a vigência do Decreto Legislativo n. 6, de 20 de março de 2020, como meio de mitigar o impacto decorrente das medidas de combate à contaminação causada pelo Coronavírus Sars-cov-2. -
Brasil. Lei n. 14.297, de 5 de janeiro de 2022
Dispõe sobre medidas de proteção asseguradas ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega durante a vigência da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus responsável pela covid-19. -
Ato n. 53/CSJT.GP, de 20 de março de 2020
Suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, como medida de emergência para prevenção ... -
Ato n. 47/CSJT.GP.SG, de 17 de março de 2020
Aplica ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho as disposições do Ato n. 126/GDGSET.GP, de 17 de março de 2020, que suspende a prestação presencial de serviços quanto às atividades não essenciais e estabelece protocolo para a prestação presencial de serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas, como ... -
Resolução Administrativa n. 2158, de 18 de maio de 2020
Referenda o Ato n. 132/TST.GP, de 19 de março de 2020, que suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas do Tribunal Superior do Trabalho, como ... -
Resolução Administrativa n. 2159, de 18 de maio de 2020
Referenda o Ato n. 133/TST.GP, de 20 de março de 2020, que altera o § 2º do art. 3º do Ato n. 132/TST.GP, de 19 de março de 2020, que suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao ... -
Ato n. 126/GDGSET.GP, de 17 de março de 2020
Suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho quanto às atividades não essenciais e estabelece protocolo para a prestação presencial de serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas do Tribunal Superior do Trabalho, como medida de emergência para prevenção da ... -
Brasil. Medida provisória n. 927, de 22 de março de 2020
Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n. 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
