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  Portaria

  Portaria n. 208, de 31 de agosto de 2021 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 1º set. 2021

  Altera a Portaria n. 192, de 26 de novembro de 2014, que dispõe sobre a gratificação por encargo de curso e institui a tabela de remuneração para servidores que atuam como instrutores internos no Poder Judiciário.
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  Ato

  Ato n. 247/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de abril de 2009 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 2009

  Altera o art. 3º do Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.
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  Ato

  Ato n. 67/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 14 de fevereiro de 2017 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 fev. 2017

  Altera o Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.
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  Ato

  Ato n. 450/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de junho de 2013 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 2013

  Altera o Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.
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  Ato

  Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 dez. 2007

  Dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.
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  Ato

  Ato n. 456/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de setembro de 2017 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 set. 2017

  Altera o Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.
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  Ato

  Ato n. 750/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 16 de novembro de 2012 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 nov. 2012

  Altera o art. 3º do Ato n. 733, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.
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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 10 de janeiro de 2022 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 31 jan. 2022

  Institui grupo de trabalho com o objetivo definir as regras acerca do pagamento de remuneração de magistrado ou servidor, por atividade de instrutoria interna, no âmbito da Justiça do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 434, de 14 de agosto de 1997 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º set. 1997

  Dispõe sobre a participação dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho em eventos de capacitação que compreendem cursos ou eventos de atualização, cursos de aperfeiçoamento, cursos em nível de pós-graduação e o Programa de Integração do Servidor.
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  Regulamento

  Resolução Administrativa n. 4, de 17 de maio de 2001 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 jun. 2001

  Institui a modalidade de Instrutoria Interna em treinamentos para capacitação e aperfeiçoamento de recursos humanos do Tribunal Superior do Trabalho.