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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
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    Portaria

    Portaria n. 192, de 26 de novembro de 2014

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 3 dez. 2014
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    PDF (593Kb)

    Situation
    Alterado
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1164

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    Portaria

    Portaria n. 192, de 26 de novembro de 2014

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 3 dez. 2014
    PDF (593Kb)

    Dispõe sobre a gratificação por encargo de curso e institui a tabela de remuneração para servidores que atuam como instrutores internos no Poder Judiciário.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/191956
    Description
    Alterada pela Portaria n. 208, de 31 de agosto de 2021

    Inclui anexo
    Citation
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Portaria n. 192, de 26 de novembro de 2014. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 220, p. 3-5, 3 dez. 2014.
    Subject
    Gratificação ; Curso ; Pagamento ; Encargo ; Servidor ; Instrutor ; Poder judiciário ; Tabela ; Remuneração ; Formação profissional ; Aperfeiçoamento ; Concurso ; Magistrado ; Seleção ; Banca examinadora ; Comissão ; Concurso público ; Curso de aperfeiçoamento ; Treinamento
    instrutoria interna
    capacitação
    Situation
    Alterado
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1164

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      Portaria

      Portaria n. 208, de 31 de agosto de 2021 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 1º set. 2021
      Altera a Portaria n. 192, de 26 de novembro de 2014, que dispõe sobre a gratificação por encargo de curso e institui a tabela de remuneração para servidores que atuam como instrutores internos no Poder Judiciário.
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      Ato

      Ato n. 247/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de abril de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 2009
      Altera o art. 3º do Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.
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      Ato

      Ato n. 67/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 14 de fevereiro de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 fev. 2017
      Altera o Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.
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      Ato

      Ato n. 450/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de junho de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 2013
      Altera o Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.
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      Ato

      Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 dez. 2007
      Dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.
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      Ato

      Ato n. 456/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de setembro de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 set. 2017
      Altera o Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.
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      Ato

      Ato n. 750/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 16 de novembro de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 nov. 2012
      Altera o art. 3º do Ato n. 733, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 10 de janeiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 31 jan. 2022
      Institui grupo de trabalho com o objetivo definir as regras acerca do pagamento de remuneração de magistrado ou servidor, por atividade de instrutoria interna, no âmbito da Justiça do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 434, de 14 de agosto de 1997 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º set. 1997
      Dispõe sobre a participação dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho em eventos de capacitação que compreendem cursos ou eventos de atualização, cursos de aperfeiçoamento, cursos em nível de pós-graduação e o Programa de Integração do Servidor.
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      Regulamento

      Resolução Administrativa n. 4, de 17 de maio de 2001 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 jun. 2001
      Institui a modalidade de Instrutoria Interna em treinamentos para capacitação e aperfeiçoamento de recursos humanos do Tribunal Superior do Trabalho.

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