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    Portaria

    Portaria n. 208, de 31 de agosto de 2021

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 1º set. 2021
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    PDF (440Kb)

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    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1172

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    Portaria

    Portaria n. 208, de 31 de agosto de 2021

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 1º set. 2021
    PDF (440Kb)

    Altera a Portaria n. 192, de 26 de novembro de 2014, que dispõe sobre a gratificação por encargo de curso e institui a tabela de remuneração para servidores que atuam como instrutores internos no Poder Judiciário.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/191922
    Description
    Inclui anexo
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    Portaria n. 192, de 26 de novembro de 2014
    Citation
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Portaria n. 208, de 31 de agosto de 2021. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 225, p. [51-55], 1º set. 2021.
    Subject
    Alteração ; Gratificação ; Curso ; Pagamento ; Encargo ; Servidor ; Instrutor ; Poder judiciário ; Tabela ; Remuneração ; Formação profissional ; Aperfeiçoamento ; Concurso ; Magistrado ; Seleção ; Banca examinadora ; Comissão ; Concurso público ; Treinamento
    instrutoria interna
    capacitação
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1172

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      Portaria

      Portaria n. 192, de 26 de novembro de 2014 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 3 dez. 2014
      Dispõe sobre a gratificação por encargo de curso e institui a tabela de remuneração para servidores que atuam como instrutores internos no Poder Judiciário.
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      Ato

      Ato n. 247/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de abril de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 2009
      Altera o art. 3º do Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.
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      Ato

      Ato n. 67/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 14 de fevereiro de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 fev. 2017
      Altera o Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.
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      Ato

      Ato n. 450/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 24 de junho de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 2013
      Altera o Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.
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      Ato

      Ato n. 456/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de setembro de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 set. 2017
      Altera o Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.
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      Ato

      Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 dez. 2007
      Dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.
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      Ato

      Ato n. 750/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 16 de novembro de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 nov. 2012
      Altera o art. 3º do Ato n. 733, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.GP, de 10 de janeiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 31 jan. 2022
      Institui grupo de trabalho com o objetivo definir as regras acerca do pagamento de remuneração de magistrado ou servidor, por atividade de instrutoria interna, no âmbito da Justiça do Trabalho.
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      Regulamento

      Resolução Administrativa n. 4, de 17 de maio de 2001 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 jun. 2001
      Institui a modalidade de Instrutoria Interna em treinamentos para capacitação e aperfeiçoamento de recursos humanos do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Recomendação

      Recomendação n. 85, de 12 de janeiro de 2021 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 18 jan. 2021
      Dispõe sobre a observância de composição paritária na formação das Comissões Organizadoras e das Bancas Examinadoras de concursos públicos para ingresso na magistratura.

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