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    • 2. Atos normativos
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    Portaria

    Portaria n. 205, de 25 de agosto de 2021

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 26 ago. 2021
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    PDF (183Kb)

    Situation
    Revogado
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    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1179

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    Portaria

    Portaria n. 205, de 25 de agosto de 2021

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 26 ago. 2021
    PDF (183Kb)

    Institui Grupo de Trabalho destinado ao estudo e à elaboração de propostas voltadas à organização e à gestão das ouvidorias do Poder Judiciário e à revisão da Resolução n. 103, de 24 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça e determina a criação de ouvidorias no âmbito dos Tribunais.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/191851
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    Resolução n. 103, de 24 de fevereiro de 2010
    Citation
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Portaria n. 205, de 25 de agosto de 2021. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 218, p. 5-6, 26 ago. 2021.
    Subject
    Criação ; Grupo de trabalho ; Gestão ; Poder judiciário ; Revisão ; Composição ; Ouvidoria
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1179

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      Portaria n. 240, de 4 de novembro de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 4 nov. 2020
      Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e de propostas voltadas ao fortalecimento dos precedentes no sistema jurídico.
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      Portaria n. 212, de 15 de outubro de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 16 out. 2020
      Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e de propostas voltadas à adequação dos tribunais à Lei Geral de Proteção de Dados.
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      Portaria n. 197, de 22 de novembro de 2019 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 26 nov. 2019
      Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e propostas voltadas à ética na produção e uso da inteligência artificial no poder judiciário.
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      Portaria n. 63, de 26 de abril de 2019 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 29 abr. 2019
      Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e propostas voltadas à política de acesso às bases de dados processuais dos tribunais.
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      Portaria n. 135, de 17 de setembro de 2019 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 18 set. 2019
      Institui Grupo de Trabalho destinado ao estudo e elaboração de proposta de Resolução que disponha sobre a jornada de trabalho de magistrados e servidores com deficiência ou pais e responsáveis por pessoas com deficiência.
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      Ato

      Ato n. 15/CSJT.GP.SG.SETIC, de 1º de fevereiro de 2016 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º fev. 2016
      Institui Grupo Técnico destinado ao planejamento e obtenção de solução de tecnologia da informação para desenvolvimento do Sistema Integrado de Ouvidorias no âmbito da Justiça do Trabalho (gtOUVJT).
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      Ato

      Ato n. 17/CSJT.GP.SG.SETIC, de 2 de fevereiro de 2016 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 fev. 2016
      Institui a Política de Atendimento aos Usuários das Soluções Nacionais de TIC da Justiça do Trabalho.
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      Portaria

      Portaria n. 66, de 4 de setembro de 2018 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 4 set. 2018
      Institui Grupo de Trabalho para elaboração de estudos, análise de cenários, eventos de capacitação e diálogo com os Tribunais sobre o cumprimento da Resolução n. 255, de 4 de setembro de 2018, que institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.CGJT.GP.SG, de 4 de março de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 9 mar. 2021
      Institui Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos para elaboração do Manual do Sistema "e-Gestão Administrativo" para os dados estatísticos vinculados às áreas administrativas da Justiça do Trabalho.
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      Portaria

      Portaria n. 221, de 23 de junho de 2022 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 24 jun. 2022
      Institui Grupo de Trabalho para realização de estudos e elaboração de propostas sobre a Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no âmbito do Poder Judiciário, instituída pela Resolução n. 440, de 7 de janeiro de 2022.

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