• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    LoginRegister

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Neocorporativismo x neoconstitucionalismo: um debate sindical contemporâneo

    Gemignani, Tereza Aparecida Asta | jun. 2015
    Thumbnail

    PDF (167Kb)

    SYS (RVBI)
    1038978
    Collections
    • Artigos8529

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Neocorporativismo x neoconstitucionalismo: um debate sindical contemporâneo

    Gemignani, Tereza Aparecida Asta | jun. 2015
    PDF (167Kb)

    [por] Ao estabelecer no caput do seu art. 8º a liberdade sindical como um dos direitos fundamentais do trabalhador, a Constituição Federal de 1988 abriu caminhos para a ratificação da Convenção nº 87 da OIT e a superação da matriz corporativista do nosso direito sindical. A valorização dos princípios constitucionais ganhou relevância em muitos debates, fóruns, simpósios e congressos, mas a efetividade ainda não foi alcançada. Pelo contrário, no final da primeira década do Século XXI as premissas do antigo modelo ressurgiram com força na esteira do neocorporativismo, provocando notórios embates com o neoconstitucionalismo, que busca assegurar o primado dos marcos constitucionais. Questões de direito coletivo, como a possibilidade da existência de categoria diferenciada no meio rural, a fixação de critérios e limites na aplicação dos princípios da agregação e da especificidade nas demandas de desmembramento sindical, merecem ser estudadas sob a perspectiva desta controvérsia, para que se possa avançar na busca da maturidade institucional. É preciso evitar que este movimento seja cooptado e direcionado para amortecer os movimentos reivindicatórios, ao invés de abrir caminhos para conferir funcionalidade ao espaço republicano de emancipação.
     
    [eng] By establishing in the caption of its 8th article, freedom of association as one of fundamental rights of the worker, the Feder al Constitution of 1988 has paved the way towards the ratification of the ILO Convention nº 87, as well as the overcoming of the corporatist pattern of our Right to Organize. Valuing of constitutional principles has gained relevance in many debates, forums, symposiums and congresses, but effectiviness has still not been accomplished. On the contrary, at the end of the first decade of the 21st Century, the old model premises strongly reappeared following the neocorporatism, which has caused notorious confrontations with neoconstitutionalism, that tries to ensure the rule of constitutional frameworks. Issues regarding Collective Right, such as the possibility of the existence of a differentiated category in rural areas, criteria e limits setting in the application of the principles of aggregation and specificity over demands related to break-up of trade union, deserve to be studied under the perspective of this controversy, in order to make it possible to go forward in the search of institutional maturity. It is necessary to avoid that this movement will be cooptated and directed to dampening the demands, instead of opening up channels to impart functionality to the republican space of emancipation.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/190630
    Table of contents
    O ordenamento jurídico nacional -- O conceito de categoria no direito sindical brasileiro -- A organização sindical no meio rural -- O movimento crescente do "neocorporativismo" -- O princípio da agregação x princípio da especificidade -- O neoconstitucionalismo -- Neocorporativismo x neoconstitucionalismo
    In
    Justiça do trabalho: ano 32, n. 378 (jun. 2015)
    Citation
    GEMIGNANI, Tereza Aparecida Asta. Neocorporativismo x neoconstitucionalismo: um debate sindical contemporâneo. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 32, n. 378, p. 15-30, jun. 2015.
    Subject
    Categoria profissional, Brasil ; Direito sindical, Brasil ; Motorista, Brasil ; Sindicalismo, Brasil ; Sindicato rural, Brasil ; Sindicato, Brasil ; Direito sindical, Brasil
    SYS (RVBI)
    1038978
    Collections
    • Artigos8529

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Neocorporativismo x neoconstitucionalismo: um debate sindical contemporâneo 

      Gemignani, Tereza Aparecida Asta | jun. 2014
      [por] Ao estabelecer no caput, do seu art. 8º, a liberdade sindical como um dos direitos fundamentais do trabalhador, a Constituição Federal de 1988 abriu caminhos para a ratificação da Convenção n. 87 da OIT e a superação da matriz corporativista do nosso direito sindical. A valorização dos princípios constitucionais ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Cooperativas: tratamento jurídico específico e negociação coletiva 

      Moraes, Éverton Luiz Kircher de; Dias, Carolina Grieco Rodrigues; Araújo, Francisco Rossal de | maio 2013
      Relembra conceitos e princípios e levantar dados sobre cooperativas e representação sindical para melhor analisar as questões que têm sido submetidas ao Judiciário Trabalhista, em especial à Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Sem a pretensão de esgotar o tema ou de apresentar uma ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direito coletivo e sindicalismo: conflitos gerados pela igualdade conferida ao trabalhador rural pela Constituição federal de 1988 

      Cunha, Piaza Merigue da | jan. 2017
      [por] O Direito Coletivo do Trabalho se caracteriza por buscar minimizar a diferença de poder entre os empregadores e os empregados, estes reunidos em sindicatos. A formação de tais entidades foi longa e difícil, por não interessar ao Estado e aos empregadores que os trabalhadores estivessem unidos na busca de seus ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Indução à ruptura da consciência de classe por meio da Lei 13.467/2017 

      Rodrigues, Bruno Alves | dez. 2017
      [por] A transcendência do indivíduo trabalhador para o coletivo de classe trabalhadora representa um suposto emancipatório, uma condição sine qua non para a efetividade de uma justiça social que seja efetivamente distributiva e regida pelos princípios da igualdade e liberdade. A história já demonstrou, mais de uma vez, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo 

      Calcini, Ricardo Souza | jun. 2018
      [por] Dirime as principais controvérsias em torno do caráter facultativo da contribuição sindical, e que agora passou a estar previsto pela Lei n. 13.467/2017, que instituiu a Reforma Trabalhista. Debate em torno da aplicação prática do princípio da autonomia privada coletiva de trabalho que encontra limites em garantias ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O (quase) fim do empregado doméstico: o paradoxo dos direitos sociais implantados pela EC 72/2013 

      Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | jun. 2013
      [por] A constituição dos direitos fundamentais dá-se através de um processo dialético-histórico. Tal afirmação fica evidenciada de forma palmar quando se trata de direitos sociais, onde inúmeros direitos e garantias trabalhistas são frutos de movimentos sociais, greves, reinvindicações, do processo de organização dos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Sindicalismo brasileiro: história, ideologias, legitimidade e direito 

      Cioffi, Leandro | set. 2008
      O Brasil vivencia problemas nas relações de trabalho capazes de motivar debates sobre a suposta modernização do direito trabalhista, tendo como fundamentos os preceitos da Organização Internacional do Trabalho, bem como as opiniões de economistas, sociólogos e juristas acerca disso, levando ao entendimento de se concretizar ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Dos direitos sociais implantados pela Emenda constitucional n. 72: o começo do fim do trabalho doméstico 

      Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | set. 2016
      [por] A constituição dos direitos fundamentais dá-se através de um processo dialético-histórico. Tal afirmação fica evidenciada de forma palmar quando se trata de direitos sociais, onde inúmeros direitos e garantias trabalhistas são frutos de movimentos sociais, greves, reinvindicações, do processo de organização dos ...
    • Thumbnail
      Dissertação

      O processo de tomada de decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade de lei ou ato normativo federal de natureza econômica de interesse do servidor público federal civil e/ou militar no período de 1990 a 1995 

      Faria, Lilian Fonseca de Araújo | 21 nov. 1997
      [por] Analisa as relações existentes entre (a) as decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade de lei ou ato normativo federal de natureza econômica de interesse do servidor público federal civil e/ou militar e (b) a conjuntura política do país no período de 1990 a 1995, sustentando-se o ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O § 3º do art. 5º da CF/88 e a internalização da Convenção 87 da OIT 

      Costa, José Augusto Fontoura; Gomes, Ana Virgínia Moreira | mar. 2007
      [por] A Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, que trata da proteção à liberdade sindical, constitui uma das principais normas internacionais do trabalho, reconhecida na Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, de 1998, como uma das convenções fundamentais. No ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 49884 documents.