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    • 2. Atos normativos
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    Portaria

    Portaria n. 193, de 30 de julho de 2021

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 2 ago. 2021
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    PDF (205Kb)

    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1164

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    Portaria

    Portaria n. 193, de 30 de julho de 2021

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 2 ago. 2021
    PDF (205Kb)

    Institui o Comitê Gestor da Conciliação.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/190320
    Citation
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Portaria n. 193, de 30 de julho de 2021. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 195, p. 2-3, 2 ago. 2021.
    Subject
    Criação ; Comitê ; Conciliação ; Composição
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1164

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      Portaria

      Portaria n. 13, de 26 de março de 2018 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 27 mar. 2018
      Institui o Comitê Gestor da Conciliação para dar efetividade ao projeto de divulgação e incentivo da solução de conflitos, com vistas a organizar e implementar ações para a promoção da Política Pública de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
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      Portaria

      Portaria n. 64, de 8 de maio de 2014 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 9 maio 2014
      Institui o Comitê Gestor Nacional da Conciliação.
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      Portaria

      Portaria n. 24, de 3 de março de 2016 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 7 mar. 2016
      Institui o Comitê Gestor da Conciliação com o propósito de dar continuidade ao projeto de divulgação e incentivo da solução de conflitos, com vistas a organizar e implementar ações para a promoção da Política Pública de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
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      Portaria

      Portaria n. 195, de 25 de outubro de 2013 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 28 out. 2013
      Institui o Comitê Gestor Nacional da Conciliação.
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      Portaria

      Portaria n. 637, de 9 de outubro de 2009 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 18 out. 2009
      Institui Comitê Gestor da Conciliação com o propósito de dar continuidade ao projeto de divulgação e incentivo da solução de conflitos por meio da conciliação e de organizar e implementar ações para a Semana Nacional da Conciliação.
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      Ato

      Ato n. 552/TST.GP, de 13 de agosto de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 ago. 2012
      Institui a Carta de Serviços ao Cidadão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, institui o seu Comitê Gestor.
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      Portaria

      Portaria n. 370, de 11 de setembro de 2008 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 18 set. 2008
      Institui o Comitê Executivo do Movimento pela Conciliação com o propósito de dar continuidade ao Projeto de divulgação e incentivo da solução de conflitos por meio da Conciliação.
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      Ato

      Ato n. 29/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 19 de fevereiro de 2016 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 22 fev. 2016
      Institui o Comitê Gestor do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (cgSIGEP).
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      Ato

      Ato n. 91/CSJT.GP.SG, de 24 de abril de 2015 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 24 abr. 2015
      Institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho, de que trata o Ato Conjunto n. 24/CSJT.TST.GP, de 13 de novembro de 2014.
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      Portaria

      Portaria n. 24, de 24 de fevereiro de 2014 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 26 fev. 2014
      Institui o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança Pública do Poder Judiciário.

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