Portaria
Portaria n. 138, de 13 de dezembro de 2011
Situação
AlteradoColeção
Portaria
Portaria n. 138, de 13 de dezembro de 2011
Institui Grupo de Trabalho de apoio à Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/18582Fonte
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Portaria n. 138, de 13 de dezembro de 2011. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 231, 15 dez. 2011, p. 2.Estes itens também podem interessá-lo
-
Portaria n. 36, de 11 de julho de 2012
Altera o art. 2º da Portaria n. 138, de 13 de dezembro de 2011, que institui Grupo de Trabalho de apoio à Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania. -
Ética e cidadania
A cidadania sob o influxo ético é o tema desta reflexão. Os cenários da modernidade evidenciam um necessário retorno à questão ética no que se refere à afirmação da dignidade humana. A cidadania que na historia se firmou a partir do espaço e da lei, requer hoje novas bases para sua efetividade. A revolução tecnológica ... -
Portaria n. 214, de 29 de novembro de 2013
Institui Grupo de Trabalho para examinar a necessidade de aperfeiçoamento da regulamentação da Lei n. 12527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e dá outras providências. -
Portaria n. 80, de 12 de junho de 2012
Institui grupo de trabalho com a finalidade de examinar a necessidade de aperfeiçoamento da regulamentação da Lei n. 12527, de 18 de novembro de 2011. -
Portaria n. 6, de 6 de março de 2013
Institui grupo de trabalho para elaborar a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário. -
Portaria n. 23, de 10 de maio de 2012
Institui Grupo de Trabalho para auxiliar projetos da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário. -
Ato n. 328/CLCON.SEA.GDGSET, de 23 de maio de 2014
Designa servidores para atuarem como pregoeiros na condução de procedimentos de licitação do Tribunal Superior do Trabalho. Constitui equipe de apoio ao pregoeiro. -
Ato n. 283/CLCON.SEA.GDGSET, de 25 de maio de 2015
Designa servidores para atuarem como pregoeiros na condução de procedimentos de licitação do Tribunal Superior do Trabalho. Constitui equipe de apoio ao pregoeiro. -
Ato n. 95/GDGCA.GP, de 21 de março de 2002
Constitui Grupo de Apoio à Presidência do Tribunal Superior do Trabalho para tratar das atividades relativas à construção da sua nova sede. -
Ato n. 444/CLCON.SEA.GDGSET, de 18 de julho de 2013
Designa servidores para atuarem como pregoeiros na condução de procedimentos de licitação do Tribunal Superior do Trabalho. Constitui equipe de apoio ao pregoeiro.
