Mensagem
Mensagem n. 499, de 7 de novembro de 2011
MensagemDespacho
Collections
Mensagem
Mensagem n. 499, de 7 de novembro de 2011
Encaminha ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA, para exercer o cargo de Ministra do Supremo Tribunal Federal.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/18581Citation
BRASIL. Mensagem n. 499, de 7 de novembro de 2011. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 17, 8 nov. 2011.Subject
MensagemDespacho
Collections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Mensagem n. 899, de 22 de dezembro de 2005
Encaminha ao Senado Federal, para apreciação, o nome da Exma. Juíza ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado. -
Mensagem n. 185, de 8 de julho de 2014
Encaminha ao Senado Federal, para apreciação, o nome da Sra. MARIA HELENA MALLMANN, para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho. -
Mensagem n. 14, de 12 de fevereiro de 2014
Encaminha ao Senado Federal, para apreciação, o nome do Sr. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus. -
Mensagem n. 154, de 15 de abril de 2013
Encaminha ao Senado Federal, para apreciação, o nome do Sr. CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires. -
Mensagem n. 897, de 22 de dezembro de 2005
Encaminha ao Senado Federal, para apreciação, o nome do Exmo. Juiz ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado. -
Mensagem n. 209, de 24 de maio de 2012
Encaminha ao Senado Federal, para apreciação, o nome do Sr. HUGO CARLOS SCHEUERMANN, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região (RS), para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro. -
Mensagem n. 210, de 24 de maio de 2012
Encaminha ao Senado Federal, para apreciação, o nome do Sr. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (RJ), para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro. -
Mensagem n. 896, de 22 de dezembro de 2005
Encaminha ao Senado Federal, para apreciação, o nome do Exmo. Juiz HORÁCIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado. -
Mensagem n. 898, de 22 de dezembro de 2005
Encaminha ao Senado Federal, para apreciação, o nome do Exmo. Juiz LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado. -
Sob a luz do garantismo : o prazo prescricional para cobrança do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
[por] Discute acerca da mudança de posicionamento do Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento do ARE 709212, no tocante à exigibilidade dos depósitos da conta vinculada do FGTS, pelo trabalhador. O método hipotético-dedutivo possibilitou o desenvolvimento da análise, partindo da observação das principais características ...
