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Portaria n. 91, de 19 de março [de] 2021
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Portaria n. 91, de 19 de março [de] 2021
Altera a Portaria n. 160, de 9 de setembro de 2020, que estabelece o cronograma de saneamento da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) e regulamenta o acesso público aos dados do DataJud por meio de API (Application Programming Interface).
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/183374Description
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Portaria n. 91, de 19 de março [de] 2021. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 71, p. 2-4, 19 mar. 2021.Subject
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Portaria n. 160, de 9 de setembro de 2020
Estabelece o cronograma de saneamento da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) e regulamenta o acesso público aos dados do DataJud por meio de API (Application Programming Interface). -
Portaria n. 14, de 7 de outubro de 2021
Altera a composição do Comitê de Apoio Técnico destinado a apoiar a sistematização e padronização da parametrização do Banco Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) no Conselho Nacional de Justiça, instituído pela Portaria n. 9/SEP, de 20 de maio de 2021. -
Resolução n. 437, de 28 de outubro de 2021
Altera a Resolução n. 331, de 20 de agosto de 2020, que institui a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) como fonte primária de dados do Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESPJ) para os tribunais indicados nos incisos II a VII do art. 92 da Constituição Federal. -
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Resolução n. 331, de 20 de agosto de 2020
Institui a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) como fonte primária de dados do Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESPJ) para os tribunais indicados nos incisos II a VII do art. 92 da Constituição Federal. -
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Recomenda medidas para implementação de política de dados abertos no âmbito do Poder Judiciário. -
Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.CGJT, de 23 de junho de 2020
Institui Grupo de Trabalho para coordenar as atividades de alinhamento de informações para o Banco Nacional de Dados Processuais do Poder Judiciário (DataJud) na Justiça do Trabalho. -
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Institui Comitê de Apoio Técnico destinado a apoiar a sistematização e padronização da parametrização do Banco Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) no Conselho Nacional de Justiça. -
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Altera as Resoluções n. 44, de 20 de novembro de 2007, e n. 59, de 9 de setembro de 2008, para atribuir a gestão dos bancos de dados do Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que Implique Inelegibilidade (CNCIAI) e do Sistema Nacional de Controle de Interceptação (SNCI) ao Comitê ... -
Portaria n. 253, de 6 de outubro de 2021
Altera a Portaria n. 204, de 30 de agosto de 2021, que institui Grupo de Trabalho sobre provas digitais visando desenvolver regras de negócio e modelos de dados de soluções tecnológicas para integração na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJBr).
