Portaria
Portaria n. 70, de 3 de março de 2021
Situation
AlteradoCollections
Portaria
Portaria n. 70, de 3 de março de 2021
Institui Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos e apresentação de propostas com vistas à formulação de Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas insterseccionalidades, no âmbito do Poder Judiciário.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/182453Description
Alterada pela Portaria n. 127, de 27 de abril de 2021Citation
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Portaria n. 70, de 3 de março de 2021. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 53, p. 4-5, 5 mar. 2021.Subject
Situation
AlteradoCollections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Portaria n. 108, de 8 de julho de 2020
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 9 jul. 2020Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e indicação de soluções com vistas à formulação de políticas judiciárias sobre a igualdade racial no âmbito do Poder Judiciário. -
Portaria n. 221, de 23 de junho de 2022
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 24 jun. 2022Institui Grupo de Trabalho para realização de estudos e elaboração de propostas sobre a Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no âmbito do Poder Judiciário, instituída pela Resolução n. 440, de 7 de janeiro de 2022. -
Portaria n. 205, de 25 de agosto de 2021
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 26 ago. 2021Institui Grupo de Trabalho destinado ao estudo e à elaboração de propostas voltadas à organização e à gestão das ouvidorias do Poder Judiciário e à revisão da Resolução n. 103, de 24 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça e determina a criação de ouvidorias no ... -
Portaria n. 111, de 17 de julho de 2020
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 20 jul. 2020Designa membros do Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e indicação de soluções com vistas à formulação de políticas judiciárias sobre a igualdade racial no âmbito do Poder Judiciário, instituído pela Portaria n. 108, de 8 de julho de 2020. -
Edital de Convocação n. 1/2020
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 5 ago. 2020Convoca interessados e convidados para apresentação de sugestões ao grupo de trabalho instituído pela Portaria n. 108, de 8 de julho de 2020, destinado à elaboração de estudos e indicação de soluções com vistas à formulação de políticas judiciárias sobre a igualdade racial no âmbito do poder judiciário. -
Portaria n. 113, de 5 de abril de 2022
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 6 abr. 2022Institui Grupo de Trabalho para realizar estudos, avaliar e apresentar propostas de políticas judiciárias de ampliação do acesso à justiça, melhoria dos regimes de custas, taxas, despesas judiciais e gratuidade de justiça ao Conselho Nacional de Justiça. -
Resolução n. 425, de 8 de outubro [de] 2021
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 11 out. 2021Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. -
Portaria n. 110, de 14 de outubro de 2011
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 17 out. 2011Institui grupo de trabalho para realizar estudos e propostas de ações com vistas à concretização de uma política nacional de conciliação. -
Portaria n. 141, de 20 de julho de 2010
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 22 jul. 2010Institui grupo de trabalho para realizar estudos e propostas de ações com vistas à concretização de uma política nacional de conciliação. -
Portaria n. 63, de 26 de abril de 2019
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 29 abr. 2019Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e propostas voltadas à política de acesso às bases de dados processuais dos tribunais.