• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    LoginRegister

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • View Item
    Portaria

    Portaria n. 41, de 3 de fevereiro de 2021

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 4 fev. 2021
    Thumbnail

    PDF (150Kb)

    Situation
    Alterado
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1163

    Statistics for this item
    Show full item record
    Portaria

    Portaria n. 41, de 3 de fevereiro de 2021

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 4 fev. 2021
    PDF (150Kb)

    Designa os representantes do Comitê Consultivo de Dados Abertos e Proteção de Dados Pessoais, instituído pela Resolução n. 334, de 21 de setembro de 2020.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/181393
    Related items
    Resolução n. 334, de 21 de setembro de 2020
    Citation
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Portaria n. 41, de 3 de fevereiro de 2021. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 28, p. 2-3, 4 fev. 2021.
    Subject
    Comitê ; Dados ; Proteção ; Dados pessoais ; Poder judiciário ; Composição
    dados abertos
    Situation
    Alterado
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1163

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 334, de 21 de setembro de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 22 set. 2020
      Institui o Comitê Consultivo de Dados Abertos e Proteção de Dados no âmbito do Poder Judiciário.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Lei geral de proteção de dados aplicada pelos tribunais trabalhistas: a coleta de dados pelo Poder Judiciário e a colisão de princípios 

      Araújo, Bruna de Sá; Lima, Luciana Lara Sena | dez. 2020
      [por] Analisa o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados nos Tribunais Trabalhistas brasileiros em razão de dois motivos: a LGPD aplica-se às pessoas jurídicas de direito público e esses órgãos do Judiciário são detentores de uma imensidão de dados pessoais e sensíveis. Em plena vigência desde o dia 18 de setembro de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A Lei geral de proteção de dados: noções gerais 

      Buchain, Luiz Carlos | mar. 2021
      A LGPD tem por objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. A "sociedade de informações" extrai dos cidadãos uma gama crescente de dados pessoais que são oferecidos "gratuitamente" aos fornecedores de bens e serviços. Os dados pessoais ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Da necessidade de conservação de dados pessoais dos trabalhadores no período pós-contratual 

      Sousa, Duarte Abrunhosa e; Gonçalves, Rui Coimbra | ago. 2020
      [por] No âmbito da UE, todos os ramos do direito estão numa fase de intenso ajuste ao novo marco regulatório promovido pelo RGPD. Nesta medida, o Direito do Trabalho não é exceção. Com o decorrer do tempo levantam-se cada vez mais dúvidas sobre a compatibilidade da aplicação do RGPD com determinados normativos jurídico-laborais ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A Lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD) e a exposição de dados sensíveis nas relações de trabalho 

      Santos, Flávia Alcassa dos | dez. 2020
      A segurança é um elemento necessário, mas não suficiente, para garantir os direitos e liberdades das pessoas em relação à proteção de dados pessoais, principalmente no que diz respeito às informações sobre dados pessoais e dados sensíveis desde o primeiro contato dos empregadores com seus empregados, na fase pré-contratual ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A proteção e o tratamento dos dados pessoais sensíveis na era digital e o direito à privacidade: os limites da intervenção do Estado 

      Rodrigues, Luciano Ehlke; Gunther, Luiz Eduardo; Comar, Rodrigo Thomazinho | mar. 2021
      [por] Analisa como vem ocorrendo o tratamento de dados pessoais sensíveis na era digital e o direito à privacidade, bem como o papel do Estado nesta seara. A metodologia utilizada baseou-se na coleta de dados por meio de artigos científicos e de revisão bibliográfica, com a utilização do método dedutivo-dialético. O ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A cultura de compliance em matéria de proteção de dados e sua adoção no âmbito laboral 

      Reis, Beatriz de Felippe | dez. 2020
      [por] Aborda o compliance em matéria de proteção de dados e sua adoção no ambiente laboral. Baseado na doutrina e na legislação sobre a matéria, o objetivo foi demonstrar que os programas de compliance, também denominados de programas de governança em privacidade, funcionam como importante instrumento operacional e ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Tratamento de dados pessoais e relação laboral: contribuições do RGPD e do direito do trabalho francês 

      Gauriau, Rosane | mar. 2021
      [por] Examina o tratamento de dados pessoais na fase pré-contratual, durante o contrato de trabalho e ao fim da relação laboral, à luz da LGPD, e do RGPD, à partir da contribuição do direito do trabalho francês. Não se tem por objetivo comparar a LGPD e o RGPD, tampouco o direito do trabalho francês e brasileiro. Pretende-se ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A proteção dos dados pessoais e sensíveis do empregado 

      Chehab, Gustavo Carvalho | set. 2012
      Uma questão nova tem batido às portas dos juízes e Tribunais do Trabalho no Brasil e já toma assento nos debates da doutrina. Trata-se da questão da proteção dos dados pessoais e sensíveis do empregado e dos candidatos a emprego. Embora a legislação brasileira seja esparsa no particular, o sistema jurídico possui respostas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Nova Lei brasileira de proteção de dados pessoais (LGPD) e o impacto nas instituições públicas e privadas 

      Pinheiro, Patricia Peck | mar. 2021
      Analisa os principais desdobramentos da sanção da Lei 13.709/18, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais do Brasil (LGPD). Para isso, pontuamos as transformações contextuais que resultaram no surgimento de um regulamento específico para a proteção de dados no país, como o amplo desenvolvimento tecnológico, o aumento ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 48198 documents.