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    Portaria

    Portaria n. 1, de 14 de janeiro de 2021

    Corregedoria Nacional de Justiça (Brasil) | 15 jan. 2021
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    PDF/A (188Kb)

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    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1164

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    Portaria

    Portaria n. 1, de 14 de janeiro de 2021

    Corregedoria Nacional de Justiça (Brasil) | 15 jan. 2021
    PDF/A (188Kb)

    Altera a Portaria n. 34, de 13 de setembro de 2016, que estabelece nova sistemática para cumprimento do disposto nos arts. 9º, § 3º, 14, §§ 4º e 6º, 20, § 4º, e 28 da Resolução n. 135, de 13 de julho de 2011, que dispõe sobre a uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados, acerca do rito e das penalidades.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/180493
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    Portaria n. 34, de 13 de setembro de 2016
    Resolução n. 135, de 13 de julho de 2011
    Citation
    CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Portaria n. 1, de 14 de janeiro de 2021. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 8, p. 10, 15 jan. 2021.
    Subject
    Magistrado ; Processo administrativo ; Procedimento administrativo ; Processo disciplinar ; Arquivamento ; Encaminhamento ; Corregedoria Nacional de Justiça (Brasil) ; Alteração
    pedido de providência
    comunicação
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1164

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      Portaria n. 11, de 9 de fevereiro de 2022 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 10 fev. 2022
      Estabelece nova sistemática para cumprimento do disposto nos arts. 9º, § 3º; 14, §§ 4º e 6º; 20, § 4º; e 28, caput; da Resolução n. 135, de 13 de julho de 2011, que dispõe sobre a uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados, acerca do rito e das penalidades.
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      Portaria n. 34, de 13 de setembro de 2016 

      Corregedoria Nacional de Justiça (Brasil) | 14 set. 2016
      Estabelece nova sistemática para cumprimento do disposto nos arts. 9º, § 3º, 14, §§ 4º e 6º, 20, § 4º, e 28 da Resolução n. 135, de 13 de julho de 2011, que dispõe sobre a uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados, acerca do rito e das penalidades.
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      Resolução

      Resolução n. 135, de 13 de julho de 2011 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 15 jul. 2011
      Dispõe sobre a uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados, acerca do rito e das penalidades.
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      Ato n. 9/CGJT, de 5 de maio de 2021 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 5 maio 2021
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      Artigo de periódico

      Primeiras impressões sobre a reforma recursal trabalhista: Lei n. 13.015, de 2014 

      Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | set. 2014
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      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 27 abr. 2021
      Torna sem efeito o parágrafo único do art. 1º da Resolução n. 1/GCGJT, de 5 de fevereiro de 2021, que disciplina o encaminhamento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho de decisões concernentes aos procedimentos de natureza disciplinar em trâmite nos Tribunais Regionais do Trabalho.
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      Disciplina o encaminhamento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho de decisões concernentes aos procedimentos de natureza disciplinar em trâmite nos Tribunais Regionais do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 1/GCGJT, de 5 de fevereiro de 2021 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 5 fev. 2021
      Disciplina o encaminhamento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho de decisões concernentes aos procedimentos de natureza disciplinar em trâmite nos Tribunais Regionais do Trabalho.
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      Provimento n. 3/CGJT, de 4 de setembro de 2018 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 5 set. 2018
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