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  Portaria

  Portaria n. 108, de 8 de julho de 2020 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 9 jul. 2020

  Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e indicação de soluções com vistas à formulação de políticas judiciárias sobre a igualdade racial no âmbito do Poder Judiciário.
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  Ato

  Ato n. 250/GDGSET.GP, de 28 de setembro de 2021 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º out. 2021

  Institui o Programa de Integridade do Tribunal Superior do Trabalho (PINTST).
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  Portaria

  Portaria n. 240, de 4 de novembro de 2020 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 4 nov. 2020

  Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e de propostas voltadas ao fortalecimento dos precedentes no sistema jurídico.
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  Portaria

  Portaria n. 4, de 17 de dezembro de 2020 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 17 dez. 2020

  Institui Comitê de Apoio para elaboração de estudos e pareceres técnicos acerca da ferramenta de análise financeira, patrimonial e busca e gestão de ativos do Poder Judiciário para o auxílio ao desenvolvimento de regras negociais, preparação e revisão de termo de referência com o Programa das Nações Unidas Para o ...
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  Ato

  Ato n. 15/CSJT.GP.SG.SETIC, de 1º de fevereiro de 2016 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º fev. 2016

  Institui Grupo Técnico destinado ao planejamento e obtenção de solução de tecnologia da informação para desenvolvimento do Sistema Integrado de Ouvidorias no âmbito da Justiça do Trabalho (gtOUVJT).
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  Portaria

  Portaria n. 160, de 9 de junho de 2021 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 10 jun. 2021

  Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de Plano Nacional de Geração de Trabalho e Renda no Sistema Prisional.
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  Portaria

  Portaria n. 133, de 28 de setembro de 2018 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 24 out. 2018

  Institui Comitê Interinstitucional destinado a proceder estudos e apresentar proposta de integração das metas do Poder Judiciário com as metas e indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), Agenda 2030.
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  Portaria

  Portaria n. 135, de 17 de setembro de 2019 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 18 set. 2019

  Institui Grupo de Trabalho destinado ao estudo e elaboração de proposta de Resolução que disponha sobre a jornada de trabalho de magistrados e servidores com deficiência ou pais e responsáveis por pessoas com deficiência.
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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.CGJT.GP.SG, de 4 de março de 2021 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 9 mar. 2021

  Institui Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos para elaboração do Manual do Sistema "e-Gestão Administrativo" para os dados estatísticos vinculados às áreas administrativas da Justiça do Trabalho.
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  Portaria

  Portaria n. 221, de 23 de junho de 2022 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 24 jun. 2022

  Institui Grupo de Trabalho para realização de estudos e elaboração de propostas sobre a Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no âmbito do Poder Judiciário, instituída pela Resolução n. 440, de 7 de janeiro de 2022.