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  Resolução

  Resolução n. 396, de 7 de junho de 2021 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 10 jun. 2021

  Institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ).
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  Portaria

  Portaria n. 172, de 25 de maio de 2022 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 26 maio 2022

  Institui o Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos do Poder Judiciário (CPTRIC-PJ).
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  Ordem de Serviço - OS

  Ordem de Serviço n. 1/SETIN, de 5 de maio de 2022 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 maio 2022

  Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de definir os processos de trabalho relacionados à utilização das soluções de gestão de dados não estruturados, de perfis e acessos de usuários e de riscos cibernéticos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Portaria

  Portaria n. 290, de 17 de dezembro de 2020 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 17 dez. 2020

  Institui o Protocolo de Gerenciamento de Crises Cibernéticas no âmbito do Poder Judiciário (PGCC/PJ).
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  Portaria

  Portaria n. 26, de 10 de março de 2015 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 11 mar. 2015

  Institui a Rede de Governança do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
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  Portaria

  Portaria n. 47, de 4 de abril de 2014 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 7 abr. 2014

  Institui o Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (CNGTIC.PJ).
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  Portaria

  Portaria n. 222, de 3 de dezembro de 2010 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 7 dez. 2010

  Cria o Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário.
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  Ordem de Serviço - OS

  Ordem de Serviço n. 1/SETIN, de 9 de março de 2020 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 mar. 2020

  Institui o Comitê de Arquitetura Tecnológica da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (CARQ) do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Portaria

  Portaria n. 657, de 9 de dezembro de 2009 

  Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 10 dez. 2009

  Institui o Comitê Gestor do Projeto de Implantação de Sistema Integrado de Gestão da Informação no Poder Judiciário (e-jus).
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  Ato

  Ato n. 17/CSJT.GP.SG.SETIC, de 2 de fevereiro de 2016 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 fev. 2016

  Institui a Política de Atendimento aos Usuários das Soluções Nacionais de TIC da Justiça do Trabalho.