Portaria Interinstitucional
Portaria Interinstitucional n. 4, de 18 de agosto de 2020
Collections
Portaria Interinstitucional
Portaria Interinstitucional n. 4, de 18 de agosto de 2020
Institui o Selo Agenda 2030 no Poder Judiciário.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/176250Citation
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil); NAÇÕES UNIDAS. Portaria Interinstitucional n. 4, de 18 de agosto de 2020. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 268, p. 2-3, 19 ago. 2020.Collections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ato Conjunto n. 32/TST.CSJT.GP, de 24 de junho de 2020
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 24 jun. 2020Constitui Grupo de Trabalho para a elaboração do plano de ação para cumprimento da Meta 9 do Poder Judiciário, que consiste em integrar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) ao Poder Judiciário. -
Portaria n. 133, de 28 de setembro de 2018
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 24 out. 2018Institui Comitê Interinstitucional destinado a proceder estudos e apresentar proposta de integração das metas do Poder Judiciário com as metas e indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), Agenda 2030. -
Portaria n. 55, de 19 de março de 2020
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 20 mar. 2020Altera os arts. 2º e 3º e revoga o art. 4º da Portaria n. 133, de 28 de setembro de 2018, que institui o Comitê Interinstitucional destinado a proceder estudos e apresentar proposta de integração das metas do Poder Judiciário com as metas e indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), Agenda 2030. -
Trabalho decente: uma questão de sustentabilidade
Fincato, Denise; Vidaletti, Leiliane Piovesani | dez. 2020[por] Enfrenta a questão do trabalho decente sob a lente da sustentabilidade e ultrapassa a dificuldade no preenchimento do conceito atual de trabalho escravo, atendo-se às "práticas análogas à escravidão". Percorre documentos internacionais e dá enfoque à Agenda 2030 do Desenvolvimento Sustentável (ONU, 2015) com seus ... -
A agenda 2030 à luz do Conselho Nacional de Justiça e as medidas implementadas visando à igualdade de gênero
Peruca, Daniela Rocha Rodrigues; Seben, Roberta | 2020[por] Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pelos Estados Membros da ONU surgem como um novo catálogo de ações que buscam concretizar os direitos humanos de todos. Visando implementá-los no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça editou diversos atos normativos e por ... -
Desafios da Justiça do trabalho: Agenda 2030 e Pacto global no Brasil
Kohayakawa, Márcio Nokai | dez. 2019[por] O atual ritmo de inovações e tecnologias, conhecido como a Quarta Revolução Industrial, traz incertezas. Estima-se uma perda de até 50% dos postos de trabalho no Brasil, mas também estão sendo criadas oportunidades que poderão ser aproveitadas com práticas sustentáveis de desenvolvimento humano. Neste contexto, foi ... -
Trabalho escravo e direitos humanos: prevenção, repressão e compliance laboral
Barzotto, Luciane Cardoso; Machado, Fernanda | jan. 2019A Agenda 2030 da ONU aborda três dimensões da sustentabilidade – econômica, social e ambiental – e inclui 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), cada um acompanhado de metas específicas. Alguns destes objetivos dizem respeito ao trabalho decente e à possibilidade de diminuir o número de afronta a direitos ... -
Portaria n. 148, de 20 de novembro de 2018
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 21 nov. 2018Designa membros do Comitê Interinstitucional destinado a proceder estudos e apresentar proposta de integração das metas do Poder Judiciário com as metas e indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), Agenda 2030. -
Portaria n. 21, de 26 de janeiro de 2021
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 28 jan. 2021Designa membros para o Comitê Interinstitucional destinado a realizar estudos e apresentar proposta de integração das metas do Poder Judiciário com as metas e os indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), Agenda 2030, instituído pela Portaria n. 133, de 28 de setembro de 2018. -
O papel da Justiça do trabalho na concretização do trabalho decente nos vínculos laborais atípicos
Zandonai, Camila Dozza | set. 2021[por] Debate o papel da justiça do trabalho na efetivação de direitos fundamentais dos trabalhadores inseridos em vínculos de trabalho atípicos. A partir de um resgate aos valores e pilares que consolidaram a instituição, é possível verificar que novas tipologias de vínculo de trabalho alteram e reconfiguram determinados ...