Portaria
Portaria n. 124, de 11 de novembro de 2011
Situation
RevogadoCollections
Portaria
Portaria n. 124, de 11 de novembro de 2011
Institui Grupo de Trabalho para elaborar estudos e apresentar propostas relativas às condições de saúde dos magistrados e servidores do Poder Judiciário.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/17556Refers to
Instrução Normativa n. 35, de 5 de fevereiro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça
Citation
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Portaria n. 124, de 11 de novembro de 2011. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 210, p. 3, 14 nov. 2011.Situation
RevogadoCollections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Portaria n. 118, de 20 de julho de 2012
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 23 jul. 2012Institui Grupo de Trabalho para elaborar estudos e apresentar propostas relativas às condições de saúde dos magistrados e servidores do Poder Judiciário. -
Portaria n. 43, de 1º de abril de 2014
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 3 abr. 2014Institui Grupo de Trabalho para elaborar estudos e apresentar propostas relativas às condições de saúde dos magistrados e servidores do Poder Judiciário. -
Portaria n. 232, de 20 de dezembro de 2010
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 22 dez. 2010Institui grupo de trabalho para elaborar estudos e apresentar propostas de medidas relativas ao regime de cobrança de custas no Poder Judiciário. -
Portaria n. 159, de 14 de setembro de 2012
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 17 set. 2012Altera a Portaria n. 232, de 20 de dezembro de 2010, que institui grupo de trabalho para elaborar estudos e apresentar propostas de medidas relativas ao regime de cobrança de custas no Poder Judiciário. -
Resolução Administrativa n. 100, de 28 de setembro de 1994
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 out. 1994Declara insubsistente a exigência de o candidato habilitado à segunda fase do concurso público para provimento de cargo de juiz do trabalho substituto já ter completado 2 (dois) anos de graduação em Direito e constitui comissão para elaborar estudos e apresentar proposta visando à adequação das normas referentes a concurso ... -
Portaria n. 179, de 18 de agosto de 2016
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 24 ago. 2016Institui Comissão Interdisciplinar para elaborar estudos e oferecer propostas de revisão do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Judiciário da União. -
Portaria n. 113, de 5 de abril de 2022
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 6 abr. 2022Institui Grupo de Trabalho para realizar estudos, avaliar e apresentar propostas de políticas judiciárias de ampliação do acesso à justiça, melhoria dos regimes de custas, taxas, despesas judiciais e gratuidade de justiça ao Conselho Nacional de Justiça. -
Portaria n. 170, de 23 de setembro de 2013
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 24 set. 2013Institui Grupo de Trabalho para realização de estudos e apresentação de propostas para o aperfeiçoamento da Resolução n. 106, de 6 de abril de 2010, que dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos Tribunais de 2º grau. -
Portaria n. 6, de 6 de março de 2013
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 8 mar. 2013Institui grupo de trabalho para elaborar a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário. -
Ato Conjunto n. 30/TST.CSJT.GP, de 26 de maio de 2017
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 maio 2017Institui Grupo de Trabalho para apresentar proposta de implantação e acompanhar a implementação do eSocial no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.