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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
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    Portaria

    Portaria n. 124, de 11 de novembro de 2011

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 14 nov. 2011
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    PDF (140Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1163

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    Portaria

    Portaria n. 124, de 11 de novembro de 2011

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 14 nov. 2011
    PDF (140Kb)

    Institui Grupo de Trabalho para elaborar estudos e apresentar propostas relativas às condições de saúde dos magistrados e servidores do Poder Judiciário.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/17556
    Description
    Revogada pela Portaria n. 118, de 20 de julho de 2012
    Refers to
    Instrução Normativa n. 35, de 5 de fevereiro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça
    Citation
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Portaria n. 124, de 11 de novembro de 2011. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 210, p. 3, 14 nov. 2011.
    Subject
    Proposta ; Magistrado ; Servidor ; Saúde ; Poder judiciário ; Grupo de trabalho
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1163

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      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 23 jul. 2012
      Institui Grupo de Trabalho para elaborar estudos e apresentar propostas relativas às condições de saúde dos magistrados e servidores do Poder Judiciário.
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      Institui Grupo de Trabalho para elaborar estudos e apresentar propostas relativas às condições de saúde dos magistrados e servidores do Poder Judiciário.
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      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 17 set. 2012
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 100, de 28 de setembro de 1994 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 out. 1994
      Declara insubsistente a exigência de o candidato habilitado à segunda fase do concurso público para provimento de cargo de juiz do trabalho substituto já ter completado 2 (dois) anos de graduação em Direito e constitui comissão para elaborar estudos e apresentar proposta visando à adequação das normas referentes a concurso ...
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      Portaria

      Portaria n. 179, de 18 de agosto de 2016 

      Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 24 ago. 2016
      Institui Comissão Interdisciplinar para elaborar estudos e oferecer propostas de revisão do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Judiciário da União.
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      Portaria

      Portaria n. 113, de 5 de abril de 2022 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 6 abr. 2022
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      Portaria n. 170, de 23 de setembro de 2013 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 24 set. 2013
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      Ato Conjunto

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