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    Recomendação

    Recomendação n. 38, de 3 de novembro de 2011

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 7 nov. 2011
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    PDF (187Kb)

    Situación
    Revogado
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    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1109

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    Recomendação

    Recomendação n. 38, de 3 de novembro de 2011

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 7 nov. 2011
    PDF (187Kb)

    Recomenda aos tribunais a instituição de mecanismos de cooperação judiciária entre os órgãos do Poder Judiciário.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/17356
    Descripción
    Revogada pela Resolução n. 350, de 27 de outubro de 2020

    Inclui anexo
    Referencia bibliográfica
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Recomendação n. 38, de 3 de novembro de 2011. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 205, p. 20-22, 7 nov. 2011.
    Palabras clave
    Juiz ; Cooperação ; Poder judiciário
    Situación
    Revogado
    Colecciones
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      Portaria n. 46, de 4 de abril de 2014 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 7 abr. 2014
      Institui o novo Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, nos termos da Recomendação n. 38, de 3 de novembro de 2011, que recomenda aos tribunais a instituição de mecanismos de cooperação judiciária entre os órgãos do Poder Judiciário.
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      Portaria

      Portaria n. 158, de 22 de outubro de 2019 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 23 out. 2019
      Institui nova composição do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, nos termos da Recomendação n. 38, de 3 de novembro de 2011, que recomenda aos tribunais a instituição de mecanismos de cooperação judiciária entre os órgãos do Poder Judiciário.
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      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 25 fev. 2019
      Institui nova composição do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, nos termos da Recomendação n. 38, de 3 de novembro de 2011, que recomenda aos tribunais a instituição de mecanismos de cooperação judiciária entre os órgãos do Poder Judiciário.
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      Recomendação

      Recomendação n. 21, de 2 de dezembro de 2015 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 4 dez. 2015
      Recomenda aos Tribunais e Corregedorias de Justiça a utilização de mecanismos consensuais de resolução de conflitos quando diante de infrações de natureza administrativo-disciplinar que apresentem reduzido potencial de lesividade.
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      Resolução

      Resolução n. 350, de 27 de outubro de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 29 out. 2020
      Estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades.
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      Artigo de periódico

      Cooperação judiciária na Justiça do trabalho 

      Chaves Júnior, José Eduardo de Resende | dez. 2015
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      Provimento

      Provimento n. 5, de 6 de março de 1980 

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      Artigo de periódico

      O juiz do trabalho e a competência para autorizações do trabalho artístico de crianças e adolescentes 

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      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 9 ago. 2012
      Recomenda aos tribunais que promovam a inclusão, na elaboração do orçamento anual, de dotação específica para a revisão geral de subsídios e encaminhem projeto de lei de revisão geral anual dos subsídios dos magistrados e da remuneração dos servidores do Judiciário.
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