Portaria
Portaria n. 88, de 8 de junho de 2020
Situação
RevogadoColeção
Portaria
Portaria n. 88, de 8 de junho de 2020
Institui o regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2020.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/173070Notas
Revoga a Portaria n. 88, de 28 de maio de 2019Revogada pela Portaria n. 135, de 6 de maio de 2021
Inclui anexos
Itens relacionados
Fonte
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Portaria n. 88, de 8 de junho de 2020. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 175, p. 2-27, 8 jun. 2020.Estes itens também podem interessá-lo
-
Portaria n. 135, de 6 de maio de 2021
Institui o regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2021. -
Portaria n. 170, de 20 de maio de 2022
Institui o regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2022. -
Portaria n. 45, de 10 de fevereiro de 2022
Institui o regulamento do Prêmio CNJ ao Grupo Revisor de Códigos, ano 2022. -
-
Portaria n. 57/Presidência, de 7 de março de 2023
Institui o regulamento do Ranking da Transparência do Poder Judiciário, ano 2023. -
Portaria n. 106, de 31 de março de 2022
Institui o regulamento do Ranking da Transparência do Poder Judiciário, ano 2022. -
Brasil. Lei n. 14.020, de 6 de julho de 2020
Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n. 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, de que ... -
Brasil. Medida provisória n. 936, de 1º de abril de 2020
Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n. 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ... -
Brasil. Decreto n. 10.488, de 16 de setembro de 2020
Regulamenta a Medida Provisória n. 1.000, de 2 de setembro de 2020, que institui o auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) responsável pelo surto de 2019, altera o Decreto n. 10316, de 7 de abril de 2020. -
Brasil. Medida provisória n. 1.045, de 27 de abril de 2021
Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho.
