Lei
Brasil. Lei n. 12.479, de 2 de setembro de 2011
Lei
Brasil. Lei n. 12.479, de 2 de setembro de 2011
Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/15797Fonte
BRASIL. Lei n. 12.479, de 2 de setembro de 2011. Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 3, 5 set. 2011.Estes itens também podem interessá-lo
-
Brasil. Lei n. 12.617, de 30 de abril de 2012
Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região. -
Brasil. Lei n. 12.616, de 30 de abril de 2012
Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, cria Varas do Trabalho em sua jurisdição. -
Brasil. Lei n. 12.656, de 5 de junho de 2012
Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, define jurisdição. -
Brasil. Lei n. 12.659, de 5 de junho de 2012
Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. -
Brasil. Lei n. 12.658, de 5 de junho de 2012
Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Segunda Região. -
Brasil. Lei n. 12.674, de 25 de junho de 2012
Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região. -
Brasil. Lei n. 12.657, de 5 de junho de 2012
Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região. -
Brasil. Lei n. 12.661, de 5 de junho de 2012
Dispõe sobre a criação de Vara do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região. -
Brasil. Lei n. 12.426, de 17 de junho de 2011
Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região. -
Brasil. Lei n. 12.478, de 2 de setembro de 2011
Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Oitava Região, cria Varas do Trabalho em sua jurisdição.
