Collections
Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região e dá outras providências.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/15797Citation
BRASIL. Lei n. 12.479, de 2 de setembro de 2011. Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 5 set. 2011. Seção 1, p. 3.Collections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Brasil. Lei n. 12.617, de 30 de abril de 2012
Brasil | 2 maio 2012Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região e dá outras providências. -
Brasil. Lei n. 12.616, de 30 de abril de 2012
Brasil | 2 maio 2012Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, cria Varas do Trabalho em sua jurisdição e dá outras providências. -
Brasil. Lei n. 12.656, de 5 de junho de 2012
Brasil | 6 jun. 2012Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, define jurisdição e dá outras providências. -
Brasil. Lei n. 12.659, de 5 de junho de 2012
Brasil | 6 jun. 2012Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região e dá outras providências. -
Brasil. Lei n. 12.658, de 5 de junho de 2012
Brasil | 6 jun. 2012Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Segunda Região e dá outras providências. -
Brasil. Lei n. 12.674, de 25 de junho de 2012
Brasil | 26 jun. 2012Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região e dá outras providências. -
Brasil. Lei n. 12.657, de 5 de junho de 2012
Brasil | 6 jun. 2012Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Sétima Região, e dá outras providências. -
Brasil. Lei n. 12.661, de 5 de junho de 2012
Brasil | 6 jun. 2012Dispõe sobre a criação de Vara do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região e dá outras providências. -
Brasil. Lei n. 12.478, de 2 de setembro de 2011
Brasil | 5 set. 2011Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Oitava Região, cria Varas do Trabalho em sua jurisdição e dá outras providências. -
Brasil. Lei n. 12.426, de 17 de junho de 2011
Brasil | 20 jun. 2011Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região e dá outras providências.