Lei
Brasil. Lei n. 12.476, de 2 de setembro de 2011
Collection
Lei
Brasil. Lei n. 12.476, de 2 de setembro de 2011
Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, cria Varas do Trabalho em sua jurisdição.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/15757Description
Inclui anexosSource
BRASIL. Lei n. 12.476, de 2 de setembro de 2011. Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, cria Varas do Trabalho em sua jurisdição. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 2, 5 set. 2011.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Brasil. Lei n. 12.482, de 2 de setembro de 2011
Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região, cria Varas do Trabalho em sua jurisdição. -
Brasil. Lei n. 12.478, de 2 de setembro de 2011
Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Oitava Região, cria Varas do Trabalho em sua jurisdição. -
Brasil. Lei n. 12.616, de 30 de abril de 2012
Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, cria Varas do Trabalho em sua jurisdição. -
Resolução n. 23, de 25 de agosto de 2006
Altera a composição do grupo de trabalho instituído pela Resolução n. 5, de 23 de setembro de 2005, criado para instruir e emitir parecer nos processos em tramitação no Conselho Superior da Justiça do Trabalho relativos à criação ou extinção de Tribunais Regionais do Trabalho e alteração do número de seus membros, à ... -
Ato n. 235/CSJT.GP.SG, de 16 de agosto de 2012
Altera o cronograma das atividades relacionadas à implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe/JT), módulos de 1º e 2º graus, no Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região e a substituição da Vara do Trabalho selecionada para a implantação do módulo de 1º grau do PJe/JT. -
Resolução n. 236/CSJT, de 22 de fevereiro de 2019
Institui Comissão Especial destinada a promover a conciliação entre as partes de processo em andamento nos Tribunais Regionais do Trabalho ou nas Varas do Trabalho, em que haja grande número de interessados e interesse social relevante. -
Ato n. 644/GP, de 23 de novembro de 2015
Altera o inciso II do art. 1º do Ato n. 213/TST.GP, de 22 de abril de 2014, que institui e define a composição do Comitê Gestor do Sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 170/CSJT.GP.SG, de 21 de junho de 2012
Autoriza a substituição da Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste pela Vara do Trabalho de Ponta Porã, para a implantação do módulo de 1º grau do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe/JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região. -
Ato n. 229/CSJT.GP.SG, de 9 de agosto de 2012
Autoriza a substituição da Vara do Trabalho de Alvorada (RS) pela Vara do Trabalho de Caxias do Sul (RS) para a implantação do módulo de 1º grau do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe/JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região. -
Portaria n. 48, de 18 de abril de 2012
Inclui o inciso IX ao art. 2º e suprime o art. 6º da Portaria n. 42, de 10 de abril de 2012, que institui comitê permanente para elaborar estudos e propor critérios objetivos para a criação de varas e cargos no âmbito do Poder Judiciário da União.
