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Portaria

Portaria n. 71, de 9 de maio de 2019

dc.contributor.authorConselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
dc.date.accessioned2019-05-14T23:04:25Z
dc.date.available2019-05-14T23:04:25Z
dc.date.created2019-05-09
dc.date.issued2019-05-10
dc.identifier.citationCONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Portaria n. 71, de 9 de maio de 2019. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 89, p. 2-3, 10 maio 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/155133
dc.descriptionRevogada pela Portaria n. 228, de 22 de outubro de 2020pt_BR
dc.description.abstractInstitui Grupo de Trabalho para diagnosticar, avaliar e propor ao Conselho Nacional de Justiça políticas judiciárias e propostas de melhoria aos regimes de custas, taxas e despesas judiciais.pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/178552pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationPortaria n. 27, de 13 de fevereiro de 2020pt_BR
dc.subjectCriaçãopt_BR
dc.subjectGrupo de trabalhopt_BR
dc.subjectConselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)pt_BR
dc.subjectPolíticapt_BR
dc.subjectPoder judiciáriopt_BR
dc.subjectTaxaspt_BR
dc.subjectCustaspt_BR
dc.subjectDespesas processuaispt_BR
dc.subjectComposiçãopt_BR
dc.subjectCompetênciapt_BR
dc.titlePortaria n. 71, de 9 de maio de 2019pt_BR
dc.type.atoPortariapt_BR
dc.identifier.number71
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.identifier.yearandnumber201900071

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