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    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
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    Recomendação

    Recomendação n. 46, de 17 de dezembro de 2013

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 18 dez. 2013
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    PDF (160Kb)

    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1164

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    Recomendação

    Recomendação n. 46, de 17 de dezembro de 2013

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 18 dez. 2013
    PDF (160Kb)

    Altera a Recomendação n. 37, de 15 de agosto de 2011, que recomenda aos Tribunais a observância das normas de funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) e de seus instrumentos.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/152090
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    Recomendação n. 37, de 15 de agosto de 2011
    Refers to
    Ato Normativo n. 0007493-09.2010.2.00.0000
    Citation
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Recomendação n. 46, de 17 de dezembro de 2013. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 239, p. 41, 18 dez. 2013.
    Subject
    Alteração ; Poder judiciário ; Arquivo ; Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Brasil) (Proname) ; Documento ; Documentação ; Gestão ; Processo judicial ; Estatística ; Comissão permanente ; Convênio ; Acervo
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1164

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      Recomendação

      Recomendação n. 37, de 15 de agosto de 2011 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 17 ago. 2011
      Recomenda aos Tribunais a observância das normas de funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) e de seus instrumentos.
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      Resolução

      Resolução n. 324, de 30 de junho de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 9 jul. 2020
      Institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP.SG.CGDOC, de 30 de agosto de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 ago. 2021
      Institui a Política de Gestão Documental e de Gestão de Memória da Justiça do Trabalho, em observância às diretrizes e normas do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).
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      Portaria

      Portaria n. 113, de 28 de outubro de 2011 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 4 nov. 2011
      Dispõe sobre o Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário, que integra a Recomendação n. 37, de 15 de agosto de 2011.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 45/TST.CSJT.GP.SG.CGDOC, de 6 de outubro de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 out. 2021
      Altera os arts. 20, 21, 23 e 28 do Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP.SG.CGDOC, de 30 de agosto de 2021, que institui a Política de Gestão Documental e de Gestão de Memória da Justiça do Trabalho, em observância às diretrizes e normas do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).
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      Portaria

      Portaria n. 159, de 11 de dezembro de 2018 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 12 dez. 2018
      Altera a composição do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).
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      Portaria n. 106, de 18 de setembro de 2015 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 23 set. 2015
      Institui o Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).
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      Portaria

      Portaria n. 73, de 12 de agosto de 2015 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 14 ago. 2015
      Institui o Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME).
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      Portaria n. 616, de 10 de setembro de 2009 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 22 set. 2009
      Constitui Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).
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      Portaria

      Portaria n. 105, de 18 de setembro de 2015 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 23 set. 2015
      Constitui Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).

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