Portaria
Portaria n. 32, de 21 de fevereiro de 2019
Situation
RevogadoCollections
Portaria
Portaria n. 32, de 21 de fevereiro de 2019
Institui nova composição do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, nos termos da Recomendação n. 38, de 3 de novembro de 2011, que recomenda aos tribunais a instituição de mecanismos de cooperação judiciária entre os órgãos do Poder Judiciário.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/151031Related items
Citation
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Portaria n. 32, de 21 de fevereiro de 2019. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 36, p. 2, 25 fev. 2019.Subject
Situation
RevogadoCollections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Portaria n. 158, de 22 de outubro de 2019
Institui nova composição do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, nos termos da Recomendação n. 38, de 3 de novembro de 2011, que recomenda aos tribunais a instituição de mecanismos de cooperação judiciária entre os órgãos do Poder Judiciário. -
Portaria n. 46, de 4 de abril de 2014
Institui o novo Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, nos termos da Recomendação n. 38, de 3 de novembro de 2011, que recomenda aos tribunais a instituição de mecanismos de cooperação judiciária entre os órgãos do Poder Judiciário. -
Cooperação judiciária na Justiça do trabalho
[por] Oferece uma visão geral do novo instituto da cooperação judiciária, tratado nos art s. 67 a 69 do Novo Código de Processo Civil. Apresenta a cooperação judiciária como uma proposta mais contemporânea, dialógica e democrática para o exercício da jurisdição e bem mais abrangente e profunda do que o mero compartilhamento ... -
Portaria n. 9, de 20 de maio de 2021
Institui Comitê de Apoio Técnico destinado a apoiar a sistematização e padronização da parametrização do Banco Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) no Conselho Nacional de Justiça. -
Portaria n. 41, de 18 de novembro de 2016
Institui grupo de trabalho para analisar os vencimentos e demais vantagens dos magistrados de primeiro e segundo graus de jurisdição e propor mecanismos de transparência e de controle pelo Conselho Nacional de Justiça. -
Portaria n. 26, de 10 de março de 2015
Institui a Rede de Governança do Processo Judicial Eletrônico (PJe). -
Ato n. 2/GVP, de 7 de abril de 2020
Institui Comissão de Acompanhamento da Implementação das Diretrizes Excepcionais Introduzidas pela Recomendação n. 1/CSJT.GVP, de 25 de março de 2020, que recomenda a adoção de diretrizes excepcionais para o emprego de instrumentos de mediação e conciliação de conflitos individuais e coletivos em fase processual e fase ... -
A Justiça do trabalho e a Emenda constitucional 45/2004
Em 8 de dezembro de 2004 — depois de mais de doze anos de discussões —, as Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição da República, promulgaram a Emenda Constitucional n. 45, da mesma data, que introduziu alterações na estrutura do Poder Judiciário. Essas modificações ... -
Portaria n. 211, de 25 de fevereiro de 2008
Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor Nacional do Sistema CNJ criado para promover a modernização do Poder Judiciário. -
Resolução n. 205, de 26 de agosto de 2015
Altera a Resolução n. 158, de 22 de agosto de 2012, que institui o Fórum Nacional de Precatórios (FONAPREC).
