Portaria n. 13, de 26 de março de 2018

Portaria n. 24, de 3 de março de 2016

Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 7 mar. 2016

Institui o Comitê Gestor da Conciliação com o propósito de dar continuidade ao projeto de divulgação e incentivo da solução de conflitos, com vistas a organizar e implementar ações para a promoção da Política Pública de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.

Portaria

Portaria n. 637, de 9 de outubro de 2009

Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 18 out. 2009

Institui Comitê Gestor da Conciliação com o propósito de dar continuidade ao projeto de divulgação e incentivo da solução de conflitos por meio da conciliação e de organizar e implementar ações para a Semana Nacional da Conciliação.

Portaria

Portaria n. 370, de 11 de setembro de 2008

Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 18 set. 2008

Institui o Comitê Executivo do Movimento pela Conciliação com o propósito de dar continuidade ao Projeto de divulgação e incentivo da solução de conflitos por meio da Conciliação.

Portaria

Portaria n. 160, de 22 de setembro de 2014

Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 26 set. 2014

Cria o Conselho Consultivo da Presidência do Conselho Nacional de Justiça para assessoramento na análise de métodos de solução de conflitos.

Portaria

Portaria n. 110, de 14 de outubro de 2011

Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 17 out. 2011

Institui grupo de trabalho para realizar estudos e propostas de ações com vistas à concretização de uma política nacional de conciliação.

Ato

Ato n. 1/ENAMAT, de 17 de janeiro de 2019

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 18 jan. 2019

Institui a Comissão de Estudos para o Incentivo à Participação Institucional Feminina, em promoção às políticas públicas da Resolução n. 255/CNJ, de 4 de setembro de 2018.

Portaria