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    • 2. Atos normativos
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    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
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    Portaria

    Portaria n. 13, de 26 de março de 2018

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 27 mar. 2018
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    PDF (51Kb)

    Situation
    Revogado
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    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1164

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    Portaria

    Portaria n. 13, de 26 de março de 2018

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 27 mar. 2018
    PDF (51Kb)

    Institui o Comitê Gestor da Conciliação para dar efetividade ao projeto de divulgação e incentivo da solução de conflitos, com vistas a organizar e implementar ações para a promoção da Política Pública de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/147073
    Citation
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Portaria n. 13, de 26 de março de 2018. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 51, p. 2, 27 mar. 2018.
    Subject
    Criação ; Comitê ; Conciliação ; Composição
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1164

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      Portaria

      Portaria n. 24, de 3 de março de 2016 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 7 mar. 2016
      Institui o Comitê Gestor da Conciliação com o propósito de dar continuidade ao projeto de divulgação e incentivo da solução de conflitos, com vistas a organizar e implementar ações para a promoção da Política Pública de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
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      Portaria

      Portaria n. 637, de 9 de outubro de 2009 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 18 out. 2009
      Institui Comitê Gestor da Conciliação com o propósito de dar continuidade ao projeto de divulgação e incentivo da solução de conflitos por meio da conciliação e de organizar e implementar ações para a Semana Nacional da Conciliação.
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      Portaria

      Portaria n. 370, de 11 de setembro de 2008 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 18 set. 2008
      Institui o Comitê Executivo do Movimento pela Conciliação com o propósito de dar continuidade ao Projeto de divulgação e incentivo da solução de conflitos por meio da Conciliação.
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      Portaria

      Portaria n. 160, de 22 de setembro de 2014 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 26 set. 2014
      Cria o Conselho Consultivo da Presidência do Conselho Nacional de Justiça para assessoramento na análise de métodos de solução de conflitos.
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      Portaria

      Portaria n. 110, de 14 de outubro de 2011 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 17 out. 2011
      Institui grupo de trabalho para realizar estudos e propostas de ações com vistas à concretização de uma política nacional de conciliação.
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      Ato

      Ato n. 1/ENAMAT, de 17 de janeiro de 2019 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 18 jan. 2019
      Institui a Comissão de Estudos para o Incentivo à Participação Institucional Feminina, em promoção às políticas públicas da Resolução n. 255/CNJ, de 4 de setembro de 2018.
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      Portaria

      Portaria n. 64, de 8 de maio de 2014 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 9 maio 2014
      Institui o Comitê Gestor Nacional da Conciliação.
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      Portaria

      Portaria n. 195, de 25 de outubro de 2013 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 28 out. 2013
      Institui o Comitê Gestor Nacional da Conciliação.
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      Portaria

      Portaria n. 193, de 30 de julho de 2021 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 2 ago. 2021
      Institui o Comitê Gestor da Conciliação.
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      Ato

      Ato n. 3/GVP, de 1º de junho de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º jun. 2022
      Institui comissões para estudos e projetos no âmbito da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC).

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