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    Portaria

    Portaria n. 136, de 30 de outubro de 2018

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 31 out. 2018
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    PDF (699Kb)

    Situación
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    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1172

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    Portaria n. 136, de 30 de outubro de 2018

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 31 out. 2018
    PDF (699Kb)

    Estabelece as unidades da estrutura orgânica do Conselho Nacional de Justiça responsáveis pelo cumprimento do disposto nos incisos I e II do § 3º do art. 40 da Resolução n. 215, de 16 de dezembro de 2015.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/146643
    Descripción
    Inclui anexo
    Hace referencia a
    Ofício n. 407/TCU-Sefti/2018
    Processo SEI n. 09985/2018
    Referencia bibliográfica
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Portaria n. 136, de 30 de outubro de 2018. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 211, p. 2-15, 31 out. 2018.
    Palabras clave
    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) ; Internet ; Avaliação ; Transparência administrativa ; Poder judiciário ; Informação
    Situación
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      Portaria

      Portaria n. 101, de 26 de março de 2021 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 8 abr. 2021
      Estabelece os critérios e os itens que serão avaliados no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, ano 2021, e as unidades orgânicas do Conselho Nacional de Justiça responsáveis pela avaliação.
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      Estabelece os itens a serem avaliados no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, ano 2019, e as unidades orgânicas do Conselho Nacional de Justiça responsáveis pela avaliação.
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      Estabelece os critérios e os itens a serem avaliados no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, ano 2020, e as unidades orgânicas do Conselho Nacional de Justiça responsáveis pela avaliação.
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      Artigo de periódico

      O Conselho Nacional de Justiça idealizado por Nelson Jobim 

      Lago, Ronaldo Assunção Sousa do | jun. 2018
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      Artigo de periódico

      Execução das contribuições previdenciárias na Justiça do trabalho: execução de contribuição previdenciária de decisão declaratória 

      Castelo, Jorge Pinheiro; Albino Neto, Nelson | abr. 2008
      Não obstante a autorização para a Justiça do Trabalho para controlar o pagamento das contribuições previdenciárias relacionadas às reclamações trabalhistas já estivesse prevista por lei infraconstitucional, com a Emenda Constitucional n. 20/98 essa outorga de competência ascendeu ao plano constitucional, a partir do § ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2416, de 19 de dezembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 dez. 2022
      Referenda o Ato n. 770/GDGSET.GP, de 15 de dezembro de 2022, que altera os Anexos I e II da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho; e o art. 7º da Resolução Administrativa n. 2399, de 5 de dezembro de 2022, que dispõe ...
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      Ato

      Ato n. 770/GDGSET.GP, de 15 de dezembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2022
      Altera os Anexos I e II da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho; e o art. 7º da Resolução Administrativa n. 2399, de 5 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a reestruturação do Gabinete da Vice-Presidência; da criação ...
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      Portaria

      Portaria n. 63, de 17 de agosto de 2017 

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