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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
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    Portaria

    Portaria n. 133, de 28 de setembro de 2018

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 24 out. 2018
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    PDF (152Kb)

    Situation
    Revogado
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    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1179

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    Portaria

    Portaria n. 133, de 28 de setembro de 2018

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 24 out. 2018
    PDF (152Kb)

    Institui Comitê Interinstitucional destinado a proceder estudos e apresentar proposta de integração das metas do Poder Judiciário com as metas e indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), Agenda 2030.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/146277
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    Portaria n. 72, de 9 de maio de 2019
    Citation
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Portaria n. 133, de 28 de setembro de 2018. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 206, p. 2, 24 out. 2018.
    Subject
    Criação ; Comitê ; Proposta ; Integração ; Poder judiciário ; Desenvolvimento sustentável ; Composição ; Competência
    meta
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1179

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      Portaria

      Portaria n. 148, de 20 de novembro de 2018 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 21 nov. 2018
      Designa membros do Comitê Interinstitucional destinado a proceder estudos e apresentar proposta de integração das metas do Poder Judiciário com as metas e indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), Agenda 2030.
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      Portaria

      Portaria n. 21, de 26 de janeiro de 2021 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 28 jan. 2021
      Designa membros para o Comitê Interinstitucional destinado a realizar estudos e apresentar proposta de integração das metas do Poder Judiciário com as metas e os indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), Agenda 2030, instituído pela Portaria n. 133, de 28 de setembro de 2018.
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      Artigo de periódico

      A agenda 2030 à luz do Conselho Nacional de Justiça e as medidas implementadas visando à igualdade de gênero 

      Peruca, Daniela Rocha Rodrigues; Seben, Roberta | 2020
      [por] Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pelos Estados Membros da ONU surgem como um novo catálogo de ações que buscam concretizar os direitos humanos de todos. Visando implementá-los no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça editou diversos atos normativos e por ...
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 32/TST.CSJT.GP, de 24 de junho de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 24 jun. 2020
      Constitui Grupo de Trabalho para a elaboração do plano de ação para cumprimento da Meta 9 do Poder Judiciário, que consiste em integrar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) ao Poder Judiciário.
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      Artigo de periódico

      Trabalho escravo e direitos humanos: prevenção, repressão e compliance laboral 

      Barzotto, Luciane Cardoso; Machado, Fernanda | jan. 2019
      A Agenda 2030 da ONU aborda três dimensões da sustentabilidade – econômica, social e ambiental – e inclui 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), cada um acompanhado de metas específicas. Alguns destes objetivos dizem respeito ao trabalho decente e à possibilidade de diminuir o número de afronta a direitos ...
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      Artigo de periódico

      Trabalho decente: uma questão de sustentabilidade 

      Fincato, Denise; Vidaletti, Leiliane Piovesani | dez. 2020
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      Artigo de periódico

      O papel da Justiça do trabalho na concretização do trabalho decente nos vínculos laborais atípicos 

      Zandonai, Camila Dozza | set. 2021
      [por] Debate o papel da justiça do trabalho na efetivação de direitos fundamentais dos trabalhadores inseridos em vínculos de trabalho atípicos. A partir de um resgate aos valores e pilares que consolidaram a instituição, é possível verificar que novas tipologias de vínculo de trabalho alteram e reconfiguram determinados ...
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      Ato n. 2/TST.GP, de 3 de janeiro de 2023 

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      Resolução Administrativa n. 2420, de 6 de fevereiro de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 fev. 2023
      Referenda o Ato n. 2/TST.GP, de 3 de janeiro de 2023, praticado pelo Exmo. Sr. Ministro Presidente do Tribunal, que institui o Comitê Gestor das Metas Nacionais do Poder Judiciário (CGMNPJ) do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Portaria n. 74, de 6 de maio de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 7 maio 2020
      Institui grupo de trabalho para avaliar o impacto do Novo coronavírus (Covid-19), no cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário em 2020.

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