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    Resolução

    Resolução n. 259, de 11 de setembro de 2018

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 12 set. 2018
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    PDF (144Kb)

    Colecciones
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1163

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    Resolução

    Resolução n. 259, de 11 de setembro de 2018

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 12 set. 2018
    PDF (144Kb)

    Inclui o parágrafo único ao art. 1º da Resolução n. 195, de 3 de junho de 2014, que dispõe sobre a distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/144253
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    Resolução n. 195, de 3 de junho de 2014
    Referencia bibliográfica
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 259, de 11 de setembro de 2018. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 171, p. 5-6, 12 set. 2018.
    Palabras clave
    Justiça eleitoral ; Distribuição ; Orçamento ; Poder judiciário ; Primeira instância ; Segunda instância
    Colecciones
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      Resolução

      Resolução n. 267, de 21 de novembro de 2018 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 22 nov. 2018
      Dá nova redação ao art. 4º da Resolução n. 195, de 3 de junho de 2014, que dispõe sobre a distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus.
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      Resolução

      Resolução n. 93, de 23 de março de 2012 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 mar. 2012
      Renumera o parágrafo único do art. 9º e inclui os §§ 2º, 3º e 4º ao mesmo dispositivo da Resolução n. 63, de 28 de maio de 2010, que institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Resolução

      Resolução n. 409, de 19 de agosto de 2021 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 20 ago. 2021
      Altera a Resolução n. 195, de 3 de junho de 2014, que dispõe sobre a distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus.
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      Resolução

      Resolução n. 184/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 mar. 2017
      Inclui incisos ao parágrafo único do art. 11 da Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016, que regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Resolução

      Resolução n. 79, de 7 de junho de 2011 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 jun. 2011
      Altera o parágrafo único do art. 17 da Resolução n. 68, de 21 de junho de 2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que dispõe sobre aquisição, alienação, locação, condução, utilização, manutenção e controle de veículos no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Resolução

      Resolução n. 77, de 29 de abril de 2011 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 maio 2011
      Altera o parágrafo único do art. 7º da Resolução n. 63, de 28 de maio de 2010, que institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Resolução

      Resolução n. 166/CSJT, de 18 de março de 2016 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 abr. 2016
      Inclui parágrafo ao art. 6º da Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados e servidores no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato

      Ato n. 73/CSJT.GP.SG, de 31 de março de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 abr. 2017
      Altera o inciso II do parágrafo único do art. 11 da Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016, que regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Resolução n. 277/CSJT, de 23 de outubro de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 12 nov. 2020
      Acresce parágrafo único ao art. 8º da Resolução n. 199/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores e beneficiários de pensão, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Resolução n. 195, de 3 de junho de 2014 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 4 jun. 2014
      Dispõe sobre a distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus.

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