Portaria
Portaria n. 59, de 3 de setembro de 2018
Collection
Portaria
Portaria n. 59, de 3 de setembro de 2018
Instituir a ação Cidadania para Todos, cuja finalidade é instalar pontos de atendimento no Poder Judiciário Brasileiro para facilitar a emissão do Documento Nacional de Identidade (DNI) como instrumento de cidadania.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/143850Source
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Portaria n. 59, de 3 de setembro de 2018. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 165, p. 2, 4 set. 2018.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Ato n. 169/SERH.GDGCA.GP, de 22 de maio de 2001
Regulamenta a emissão de cartão de identidade funcional dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho, com fé pública em todo o território nacional. -
Resolução n. 95, de 30 de junho de 2000
Altera a Instrução Normativa n. 14, editada pela Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998, que aprova modelo de Carteira de Identidade de Magistrado da Justiça do Trabalho, as instruções para sua emissão. -
Resolução n. 179, de 6 de dezembro de 2011
Altera a Instrução Normativa n. 14, editada pela Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998, que aprova modelo de Carteira de Identidade de Magistrado da Justiça do Trabalho, as instruções para sua emissão. -
Instrução Normativa n. 14 [aprovada pela Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998]
Aprova modelo de Carteira de Identidade de Magistrado da Justiça do Trabalho, as instruções para sua emissão. -
Mandado de segurança x despacho de expediente: contagem do prazo decadência
a) O mandado de segurança contra ato judicial tem por finalidade proteger o direito líquido e certo violado por decisão judicial, interlocutória (ou, até mesmo sentença) com emissão de juízo de valor, positivo ou negativo. b) A constatação, na experiência forense, de casos concretos e decisões equivocadas nas quais se ... -
Emenda n. 1, de 12 de abril de 2016
Altera o anexo da Resolução n. 193, de 8 de maio de 2014, que dispõe sobre a padronização da Carteira de Identidade de Magistrado do Poder Judiciário. -
Resolução n. 193, de 8 de maio de 2014
Dispõe sobre a padronização da Carteira de Identidade de Magistrado do Poder Judiciário. -
Resolução n. 285, de 3 de junho de 2019
Dispõe sobre a padronização da Carteira de Identidade de Magistrado do Poder Judiciário. -
Resolução n. 315, de 22 de abril de 2020
Dispõe sobre a padronização do conjunto de identificação de magistrado do Poder Judiciário. -
Alguns aspectos da reforma do judiciário
A denominada Reforma do Judiciário consta da Emenda Constitucional n. 45, promulgada em 8 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União em 31 de dezembro de 2004 e em vigor a partir de 3 de janeiro do corrente ano. É fruto de um projeto que tramitou no Congresso Nacional por quase treze anos e que foi aprovado ...
