Ato
Ato n. 170, de 28 de outubro de 2004
Ato
Ato n. 170, de 28 de outubro de 2004
Exclui da sanção aplicada à empresa MONTANA PLANEJAMENTO E SERVIÇOS LTDA. a pena de suspensão de contratação com a Administração do Tribunal Superior do Trabalho, mantendo a multa e a rescisão unilateral do contrato.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/13216Autoria secundária
Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 170, de 28 de outubro de 2004. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 3 nov. 2004. Seção 1, p. 31,Assunto
Estes itens também podem interessá-lo
-
Despacho do Secretário, em 7 de março de 2012
Aplica à empresa COMPSECURITY TECNOLOGIA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. a penalidade de multa cumulada com a penalidade de suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com Tribunal Superior do Trabalho. -
Despacho do Secretário, em 4 de agosto de 2010
Aplica à empresa DINÂMICA ODONTO-HOSPITALAR LTDA. a penalidade de multa e de suspensão de 1 (um) ano de participar de licitação e impedimento de contratar com o Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 121, de 29 de março de 2006
Aplica as sanções de multa, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com o Tribunal Superior do Trabalho à empresa COMAX INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, bem como rescinde, unilateralmente, o contrato celebrado com a empresa -
Ato n. 438/SEAD.GDGCA.GP, de 13 de dezembro de 1999
Aplica a penalidade de multa a empresa por atraso na execução de contrato. -
Ato n. 291, de 10 de julho de 2007
Aplica à empresa Distribuidora Fortaleza Ltda as penalidades de multa e impedimento de licitar e contratar com a União, com descredenciamento do SICAF, pelo período de 2 (dois) anos. -
Ato n. 150, de 19 de outubro de 2004
Rescinde contrato celebrado com a empresa que menciona e aplica as penalidades de suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a Administração do Tribunal Superior do Trabalho. -
Despacho do Secretário, em 13 de junho de 2016
Comunica à empresa ER COMÉRCIO DE FERRAMENTAS EM GERAL LTDA - ME a abertura de prazo para apresentação de recurso contra a aplicação de penalidades administrativas. -
Despacho do Secretário, em 23 de fevereiro de 2016
Comunica à empresa EXCELÊNCIA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA a abertura de prazo para apresentação de recurso contra a aplicação de penalidades administrativas. -
Despacho do Secretário, em 2 de março de 2016
Comunica à empresa XXI PROJETOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - EPP a abertura de prazo para apresentação de recurso contra a aplicação de penalidades administrativas. -
Ato n. 348, de 8 de agosto de 2006
Aplica multa pelo descumprimento total do contrato, bem como pena administrativa de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com o Tribunal Superior do Trabalho à empresa que menciona.
