Ato
Ato n. 170, de 28 de outubro de 2004
Collections
Ato
Ato n. 170, de 28 de outubro de 2004
Exclui da sanção aplicada à empresa MONTANA PLANEJAMENTO E SERVIÇOS LTDA. a pena de suspensão de contratação com a Administração do Tribunal Superior do Trabalho, mantendo a multa e a rescisão unilateral do contrato.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/13216Refers to
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 170, de 28 de outubro de 2004. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 3 nov. 2004. Seção 1, p. 31,Subject
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Despacho do Secretário, em 7 de março de 2012
Aplica à empresa COMPSECURITY TECNOLOGIA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. a penalidade de multa cumulada com a penalidade de suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com Tribunal Superior do Trabalho. -
Despacho do Secretário, em 4 de agosto de 2010
Aplica à empresa DINÂMICA ODONTO-HOSPITALAR LTDA. a penalidade de multa e de suspensão de 1 (um) ano de participar de licitação e impedimento de contratar com o Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 438/SEAD.GDGCA.GP, de 13 de dezembro de 1999
Aplica a penalidade de multa a empresa por atraso na execução de contrato. -
Ato n. 121, de 29 de março de 2006
Aplica as sanções de multa, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com o Tribunal Superior do Trabalho à empresa COMAX INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, bem como rescinde, unilateralmente, o contrato celebrado com a empresa -
Ato n. 348, de 8 de agosto de 2006
Aplica multa pelo descumprimento total do contrato, bem como pena administrativa de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com o Tribunal Superior do Trabalho à empresa que menciona. -
Despacho do Secretário, em 5 de julho de 2010
Aplica à empresa MARIA SOCORRO DA SILVA - ME a penalidade de multa, suspensão de participar de licitação e impedimento de contratar com o Tribunal Superior do Trabalho. -
O novo artigo 467 da CLT
Comenta a nova redação do art. 467, da CLT, estabelecida pela Lei n. 10.272/01 que estabelece que, em caso de rescisão de contrato de trabalho, havendo controvérsia sobre o montante das verbas rescisórias, o empregador é obrigado a pagar ao trabalhador, à data do comparecimento à Justiça do Trabalho, a parte incontroversa ... -
Ato n. 150, de 19 de outubro de 2004
Rescinde o contrato celebrado com a empresa MICROHOUSE LTDA. e aplica as penalidades de suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a Administração do Tribunal Superior do Trabalho. -
Despacho do Secretário, em 11 de abril de 2016
Comunica à empresa ECOPLUS AR-CONDICIONADOS LTDA - ME a abertura de prazo para apresentação de recurso contra a aplicação de penalidade administrativa. -
Despacho do Secretário, em 11 de abril de 2016
Comunica à empresa CENTER MÓVEIS E DESIGN LTDA - ME a abertura de prazo para apresentação de recurso contra a aplicação de penalidade administrativa.
