Parecer
Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei: [propostas orçamentárias dos Órgãos do Poder Judiciário integrantes do Orçamento Geral da União para o ano de 2018]
Collections
Parecer
Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei: [propostas orçamentárias dos Órgãos do Poder Judiciário integrantes do Orçamento Geral da União para o ano de 2018]
Emite parecer de mérito sobre anteprojeto de lei tratando das propostas orçamentárias dos Órgãos do Poder Judiciário integrantes do Orçamento Geral da União para o ano de 2018.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/124809Refers to
Citation
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei: [propostas orçamentárias dos Órgãos do Poder Judiciário integrantes do Orçamento Geral da União para o ano de 2018]. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 162, p. 5-22, 2 out. 2017.Subject
Collections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei: [créditos suplementares ao orçamento de 2017]
Emite parecer de mérito relativo às solicitações de créditos suplementares ao orçamento de 2017, apresentadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), pela Justiça Federal, pela Justiça Militar, pela Justiça do Trabalho e pela Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. -
Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei: [proposta orçamentária para o ano de 2016 da Justiça do Trabalho]
Emite parecer de mérito sobre anteprojeto de lei tratando da proposta orçamentária para o ano de 2016 da Justiça do Trabalho. -
Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei: [proposta orçamentária da Justiça do Trabalho para o ano de 2015]
Emite parecer de mérito sobre anteprojeto de lei tratando da proposta orçamentária da Justiça do Trabalho para o ano de 2015. -
Brasil. Lei n. 14.049, de 26 de agosto de 2020
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, do Trabalho, e do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. -
Resolução n. 235, de 13 de julho de 2016
Dispõe sobre a padronização de procedimentos administrativos decorrentes de julgamentos de repercussão geral, de casos repetitivos e de incidente de assunção de competência previstos na Lei n. 13105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), no Superior Tribunal de Justiça, no Tribunal Superior Eleitoral, no ... -
Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei: [créditos suplementares e especiais ao orçamento de 2017]
Emite parecer de mérito relativo às solicitações de créditos adicionais ao orçamento de 2017, apresentadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), pela Justiça Federal, pela Justiça Eleitoral, pela Justiça do Trabalho e pela Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. -
Portaria Conjunta n. 3, de 31 de maio de 2007
Regulamenta dispositivos da Lei n. 11416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União. -
Instrução Normativa n. 1, de 16 de dezembro de 2019
Define o valor da anuidade a ser repassado ao Senado Federal em função da participação de Bibliotecas componentes da Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI). -
Resolução n. 444, de 25 de fevereiro de 2022
Institui o Banco Nacional de Precedentes (BNP) para consulta e divulgação por órgãos e pelo público em geral de precedentes judiciais, com ênfase nos pronunciamentos judiciais listados no art. 927 do Código de Processo Civil em todas as suas fases processuais. -
Portaria Conjunta n. 1, de 27 de março de 2014
Dispõe sobre os valores per capita do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar no âmbito dos órgãos signatários.
