http://https://juslaboris.tst.jus.br:80 The JusLaboris digital repository system captures, stores, indexes, preserves, and distributes digital research material. Sun, 06 Sep 2026 09:44:28 GMT 2026-09-06T09:44:28Z https://juslaboris.tst.jus.br/themes/Mirage2/images/logo_light_background.svg http://https://juslaboris.tst.jus.br:80 https://hdl.handle.net/20.500.12178/269694 Fri, 04 Sep 2026 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/20.500.12178/269694 2026-09-04T00:00:00Z Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) https://hdl.handle.net/20.500.12178/269834 Fri, 04 Sep 2026 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/20.500.12178/269834 2026-09-04T00:00:00Z Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) https://hdl.handle.net/20.500.12178/269692 Thu, 03 Sep 2026 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/20.500.12178/269692 2026-09-03T00:00:00Z Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) https://hdl.handle.net/20.500.12178/269686 Wed, 02 Sep 2026 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/20.500.12178/269686 2026-09-02T00:00:00Z Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) https://hdl.handle.net/20.500.12178/269687 Extrato de Cooperação Técnica n. 9, de 31 de agosto de 2026, entre o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST) e o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), tendo como objeto a cessão não onerosa do Sistema Aposenta.; Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n. 35, de 1º de setembro de 2026, entre o TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) e o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST), tendo como objeto estabelecer a mútua colaboração entre TSE e TST, para o fortalecimento, divulgação e apoio institucional à implementação do "Programa Seu Voto Importa", instituído pela Resolução-TSE n. 23.753/2026, observadas as eventuais alterações posteriores do normativo voltadas aos pleitos futuros, ou da Resolução que vier a substituí-la, com vistas à disponibilização, no âmbito dos Tribunais Regionais, de serviço de transporte individual gratuito às eleitoras e aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não disponham de meios próprios para o comparecimento aos locais de votação no dia da eleição, incluído o apoio ao fornecimento de transporte para viabilizar o exercício do voto pela população de territórios indígenas, de comunidades remanescentes de quilombos e de demais comunidades tradicionais. Wed, 02 Sep 2026 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/20.500.12178/269687 2026-09-02T00:00:00Z Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) https://hdl.handle.net/20.500.12178/269666 Tue, 01 Sep 2026 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/20.500.12178/269666 2026-09-01T00:00:00Z Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) https://hdl.handle.net/20.500.12178/269754 REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 10, vol. 46, jul./set. 2026. 174 p. A instituição do IBS e da CBS por meio de lei complementar: precisamos falar sobre as normas gerais em matéria de legislação tributária / Osvaldo Santos de Carvalho, Wanessa Felix de Almeida, Sérgio Serafim Aquino; Reforma tributária: a questão das imunidades aplicáveis às empresas estatais e às entidades do terceiro setor / Artur Barbosa da Silveira; A superação dos precedentes vinculantes e o falibilismo: uma análise à luz do pragmatismo jurídico / Monique Soares Bizarria, Clarice von Oertzen de Araújo; Panorama atual da tutela provisória em ações tributárias / Aylton Bonomo Júnior; A (não) incidência de IOF-câmbio sobre ativos virtuais ordinários e estáveis / Daniel de Paiva Gomes, Eduardo de Paiva Gomes; A modulação dos efeitos em matéria tributária e a inobservância do princípio da igualdade / Aline Bacelar Teixeira Santos, Guilherme Ribas da Silva Santos Tue, 01 Sep 2026 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/20.500.12178/269754 2026-09-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/20.500.12178/269566 Mon, 31 Aug 2026 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/20.500.12178/269566 2026-08-31T00:00:00Z Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) https://hdl.handle.net/20.500.12178/269175 Fri, 28 Aug 2026 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/20.500.12178/269175 2026-08-28T00:00:00Z Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) https://hdl.handle.net/20.500.12178/269174 Fri, 28 Aug 2026 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/20.500.12178/269174 2026-08-28T00:00:00Z Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) https://hdl.handle.net/20.500.12178/269306 Thu, 27 Aug 2026 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/20.500.12178/269306 2026-08-27T00:00:00Z Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) https://hdl.handle.net/20.500.12178/269172 Wed, 26 Aug 2026 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/20.500.12178/269172 2026-08-26T00:00:00Z Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) https://hdl.handle.net/20.500.12178/269246 Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n. 34, de 6 de agosto de 2026, entre o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST) e o TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), tendo como objeto estabelecer regime de mútua cooperação entre os partícipes para o compartilhamento, a produção colaborativa, a divulgação e a utilização de materiais publicitários, educativos e informativos destinados à prevenção e ao combate ao assédio eleitoral nas relações de trabalho, com vistas à promoção da liberdade de consciência, da liberdade de voto e do respeito aos direitos fundamentais dos trabalhadores.; Extrato de Acordo de Cooperação, de 24 de agosto de 2026, entre o PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (PROGRAMA TST-SAÚDE) e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO (TRT1), tendo como objeto a cooperação entre as partes para viabilizar a inscrição de servidores cedidos e removidos do TRT para o TST como beneficiários do Programa TST-SAÚDE. Wed, 26 Aug 2026 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/20.500.12178/269246 2026-08-26T00:00:00Z Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) https://hdl.handle.net/20.500.12178/269226 Tue, 25 Aug 2026 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/20.500.12178/269226 2026-08-25T00:00:00Z Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) https://hdl.handle.net/20.500.12178/269169 Mon, 24 Aug 2026 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/20.500.12178/269169 2026-08-24T00:00:00Z Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) https://hdl.handle.net/20.500.12178/269170 Mon, 24 Aug 2026 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/20.500.12178/269170 2026-08-24T00:00:00Z Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) https://hdl.handle.net/20.500.12178/269146 Fri, 21 Aug 2026 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/20.500.12178/269146 2026-08-21T00:00:00Z Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) https://hdl.handle.net/20.500.12178/269107 Thu, 20 Aug 2026 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/20.500.12178/269107 2026-08-20T00:00:00Z Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) https://hdl.handle.net/20.500.12178/269106 Thu, 20 Aug 2026 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/20.500.12178/269106 2026-08-20T00:00:00Z Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) https://hdl.handle.net/20.500.12178/269026 Wed, 19 Aug 2026 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/20.500.12178/269026 2026-08-19T00:00:00Z Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) https://hdl.handle.net/20.500.12178/268946 Tue, 18 Aug 2026 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/20.500.12178/268946 2026-08-18T00:00:00Z Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) https://hdl.handle.net/20.500.12178/269006 Tue, 18 Aug 2026 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/20.500.12178/269006 2026-08-18T00:00:00Z Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) https://hdl.handle.net/20.500.12178/268927 Mon, 17 Aug 2026 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/20.500.12178/268927 2026-08-17T00:00:00Z Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) https://hdl.handle.net/20.500.12178/268869 Mon, 17 Aug 2026 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/20.500.12178/268869 2026-08-17T00:00:00Z Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) https://hdl.handle.net/20.500.12178/268870 Mon, 17 Aug 2026 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/20.500.12178/268870 2026-08-17T00:00:00Z Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)